tokens
listlengths 10
340
| ner_tags
listlengths 10
340
| dados_sinteticos
stringlengths 85
2.2k
| id
int64 0
4.38k
|
|---|---|---|---|
[
"preventiva",
"Planilha",
"estimativa",
"de",
"custos",
"–",
"Incidência",
"não",
"cumulativa",
"de",
"PIS",
"E",
"COFINS",
"Obs",
".",
":",
"a",
")",
"o",
"valor",
"salarial",
"é",
"mera",
"sugestão",
",",
"podendo",
"a",
"licitante",
"alterá",
"-",
"lo",
",",
"desde",
"que",
"observado",
"o",
"piso",
"salarial",
"da",
"categoria",
",",
"constante",
"do",
"Acordo",
"ou",
"Convenção",
"Coletiva",
"a",
"que",
"está",
"vinculada",
"a",
"empresa",
";",
"b",
")",
"valor",
"global",
"máximo",
"admitido",
":",
"R",
"$",
"286",
".",
"552",
",",
"48",
".",
"PREGÃO",
"ELETRÔNICO",
"Nº",
"36",
"/",
"2008",
"ANEXO",
"III",
"DO",
"EDITAL",
"–",
"MODELOS",
"A",
")",
"PROPOSTA",
"DE",
"PREÇOS",
"Pregão",
"Eletrônico",
"nº",
"36",
"/",
"2008",
"Para",
"formulação",
"da",
"proposta",
"de",
"preços",
",",
"a",
"licitante",
"deverá",
"utilizar"
] |
[
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
15,
16,
16,
16,
16,
16,
16,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0
] |
{"CEP": [], "CPF": [], "DATA": [], "DINHEIRO": ["R$ 286.552,48"], "EMAIL": [], "TELEFONE": []}
| 4,300 |
[
"(",
"sete",
")",
"dias",
"não",
"trabalhados",
",",
"o",
"que",
"será",
"representado",
"pelo",
"percentual",
"de",
"23",
",",
"33",
"%",
"(",
"7",
"/",
"30",
"x",
"100",
")",
",",
"a",
"ser",
"aplicado",
"sobre",
"a",
"remuneração",
"do",
"profissional",
"alocado",
"no",
"respectivo",
"posto",
"de",
"trabalho",
",",
"observada",
"a",
"legislação",
"trabalhista",
".",
"Sobre",
"esse",
"valor",
"incidirá",
"o",
"percentual",
"dos",
"demais",
"componentes",
"e",
"tributos",
".",
"CLÁUSULA",
"NONA",
"-",
"Nenhum",
"pagamento",
"será",
"efetuado",
"à",
"CONTRATADA",
"enquanto",
"pendente",
"de",
"liquidação",
"qualquer",
"obrigação",
".",
"Esse",
"fato",
"não",
"será",
"gerador",
"de",
"direito",
"a",
"reajustamento",
"de",
"preços",
"ou",
"à",
"atualização",
"monetária",
".",
"CLÁUSULA",
"DEZ"
] |
[
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
15,
16,
16,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0
] |
{"CEP": [], "CPF": [], "DATA": [], "DINHEIRO": [" 23,33"], "EMAIL": [], "TELEFONE": []}
| 4,301 |
[
"feriados",
",",
"limitada",
"a",
"jornada",
"de",
"trabalho",
"a",
"10",
"(",
"dez",
")",
"horas",
"diárias",
",",
"com",
"1",
"(",
"uma",
")",
"hora",
"de",
"intervalo",
".",
"A",
"realização",
"de",
"horas",
"suplementares",
"serão",
"previamente",
"autorizadas",
"e",
"remuneradas",
"com",
"o",
"resultado",
"da",
"seguinte",
"operação",
":",
"VHS",
"=",
"1",
",",
"3680s",
".",
"i",
"h",
"Onde",
":",
"VHS",
"=",
"valor",
"da",
"hora",
"suplementar",
";",
"s",
"=",
"salário",
"+",
"adicional",
";",
"i",
"=",
"índice",
"referente",
"ao",
"acréscimo",
"sobre",
"a",
"hora",
"normal",
",",
"assumindo",
"o",
"valor",
"de",
"1",
",",
"5",
"para",
"o",
"acréscimo",
"legal",
"de",
"50",
"%",
"sobre",
"o",
"valor",
"do",
"salário",
"para",
"os",
"serviços",
"realizados",
"de",
"segunda",
"-",
"feira",
"a",
"sábado",
",",
"ou",
"2",
",",
"0",
"para",
"o",
"acréscimo"
] |
[
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
3,
0,
3,
0,
3,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0
] |
{"CEP": [], "CPF": [], "DATA": ["sábado", "segunda", "feira"], "DINHEIRO": ["1,36"], "EMAIL": [], "TELEFONE": []}
| 4,302 |
[
"Portaria",
"nº",
"20",
"/",
"2006",
"PREGÃO",
"ELETRÔNICO",
"Nº",
"5",
"/",
"2007",
"ANEXO",
"I",
"–",
"TERMO",
"DE",
"REFERÊNCIA",
"1",
".",
"DO",
"OBJETO",
"Contratação",
"de",
"empresa",
"para",
"prestação",
"de",
"Serviço",
"de",
"Acesso",
"Móvel",
"à",
"Internet",
",",
"com",
"o",
"fornecimento",
"de",
"25",
"placas",
"PCMCIA",
"e",
"25",
"CHIPS",
"GSM",
"(",
"SIMM",
"CARD",
")",
",",
"sob",
"regime",
"de",
"comodato",
",",
"em",
"conformidade",
"com",
"as",
"condições",
"estipuladas",
"neste",
"Termo",
"de",
"Referência",
",",
"observado",
"o",
"quadro",
"abaixo",
":",
"ITEM",
"SUB",
"-",
"ITEM",
"SERVIÇO",
"UNIDADE",
"QTDE",
".",
"ESTIMADA",
"MENSAL",
"VALOR",
"UNITÁRIO",
"(",
"R",
"$",
")",
"VALOR",
"MENSAL",
"(",
"R",
"$",
")",
"VALOR",
"ANUAL",
"(",
"R",
"$",
")",
"1",
"1",
".",
"1",
"Assinatura",
"Básica",
"acessos",
"25",
"9",
",",
"90"
] |
[
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
15,
16,
16
] |
{"CEP": [], "CPF": [], "DATA": [], "DINHEIRO": [" 9,90"], "EMAIL": [], "TELEFONE": [], "LEGISLACAO": []}
| 4,303 |
[
"STF",
".",
"51",
".",
"340",
",",
"00",
"2",
".",
"DOCUMENTOS",
"APLICÁVEIS",
"2",
".",
"1",
".",
"Deverão",
"ser",
"observadas",
"as",
"normas",
"técnicas",
"aplicáveis",
"da",
"Associação",
"Brasileira",
"de",
"Normas",
"Técnicas",
"–",
"ABNT",
"e",
"do",
"Ministério",
"do",
"Trabalho",
"e",
"Emprego",
"–",
"MTE",
",",
"vigentes",
"e",
"atualizadas",
",",
"relacionadas",
"com",
"os",
"serviços",
"que",
"serão",
"executados",
",",
"além",
"das",
"normas",
"da",
"Companhia",
"Energética",
"de",
"Brasília",
"–",
"CEB",
".",
"2",
".",
"2",
".",
"Dentre",
"as",
"mais",
"importantes",
"destacamos",
"as",
"seguintes",
"normas",
":",
"a",
")",
"NBR",
"5410",
"/",
"2004",
"-",
"Instalações",
"Elétricas",
"de",
"Baixa",
"Tensão",
"–",
"ABNT",
";",
"b",
")",
"NBR",
"5473",
"-",
"Instalação",
"Elétrica",
"Predial",
";",
"c",
")",
"NBR",
"5459"
] |
[
0,
0,
15,
16,
16,
16,
16,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0
] |
{"CEP": [], "CPF": [], "DATA": [], "DINHEIRO": ["51.340,00"], "EMAIL": [], "TELEFONE": [], "ORGANIZACAO": ["STF", "Companhia Energética de Brasília", "Associação Brasileira de Normas Técnicas", "MTE", "Ministério do Trabalho e Emprego", "CEB", "ABNT", "ABNT"], "LEGISLACAO": ["NBR 5473"]}
| 4,304 |
[
"serviços",
",",
"limitada",
"a",
"incidência",
"a",
"24",
"(",
"vinte",
"e",
"quatro",
")",
"horas",
";",
"b",
".",
"2",
")",
"5",
"%",
"(",
"cinco",
"por",
"cento",
")",
"ao",
"dia",
",",
"sobre",
"o",
"valor",
"constante",
"na",
"nota",
"de",
"empenho",
",",
"no",
"caso",
"de",
"atraso",
"injustificado",
"na",
"entrega",
"do",
"material",
"transportado",
",",
"limitada",
"a",
"incidência",
"a",
"24",
"(",
"vinte",
"e",
"quatro",
")",
"horas",
";",
"b",
".",
"3",
")",
"0",
",",
"05",
"%",
"(",
"cinco",
"centésimos",
"por",
"cento",
")",
"ao",
"dia",
",",
"sobre",
"o",
"valor",
"total",
"estimado",
"da",
"Ata",
"de",
"Registro",
"de",
"Preços",
",",
"no",
"caso",
"de",
"atraso",
"injustificado",
"para",
"atendimento",
"dos",
"prazos",
"estabelecidos",
"pela",
"Administração",
"para",
"apresentação",
"de",
"documentos",
",",
"limitada",
"a"
] |
[
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
15,
16,
16,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0
] |
{"CEP": [], "CPF": [], "DATA": [], "DINHEIRO": ["0,05"], "EMAIL": [], "TELEFONE": []}
| 4,305 |
[
"(",
"duas",
")",
"colunas",
"laterais",
"de",
"sustentação",
"confeccionadas",
"em",
"chapa",
"nº",
"16",
",",
"com",
"altura",
"de",
"2",
",",
"00m",
",",
"permitindo",
"o",
"encaixe",
"das",
"bandejas",
"em",
"passos",
"de",
"0",
",",
"6cm",
"pelo",
"sistema",
"de",
"cremalheira",
";",
"d",
")",
"10",
"(",
"dez",
")",
"prateleiras",
"reguláveis",
",",
"sendo",
"05",
"(",
"cinco",
")",
"de",
"cada",
"lado",
",",
"com",
"dimensões",
"de",
"1m",
"de",
"comprimento",
"e",
"23",
",",
"5cm",
"de",
"profundidade",
",",
"confeccionadas",
"em",
"chapa",
"nº",
"22",
",",
"com",
"sistema",
"de",
"encaixe",
"sem",
"parafusos",
",",
"soldado",
"nas",
"laterais",
"de",
"cada",
"prateleira",
",",
"permitindo",
"a",
"união",
"a",
"2",
"(",
"dois",
")",
"aparadores",
"laterais",
"com",
"altura",
"de",
"15cm",
",",
"com",
"cantos",
"arredondados",
",",
"sem"
] |
[
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0
] |
{"CEP": [], "CPF": [], "DATA": [], "DINHEIRO": [" 2,00"], "EMAIL": [], "TELEFONE": []}
| 4,306 |
[
"limitada",
"a",
"incidência",
"a",
"5",
"(",
"cinco",
")",
"dias",
";",
"b",
".",
"3",
")",
"0",
",",
"05",
"%",
"ao",
"dia",
"sobre",
"o",
"valor",
"total",
"anual",
"estimado",
",",
"no",
"caso",
"de",
"atraso",
"injustificado",
"para",
"atendimento",
"dos",
"prazos",
"estabelecidos",
"pela",
"Administração",
"para",
"apresentação",
"de",
"documentos",
";",
"b",
".",
"4",
")",
"3",
"%",
"sobre",
"o",
"valor",
"constante",
"da",
"nota",
"de",
"empenho",
",",
"no",
"caso",
"de",
"atraso",
"injustificado",
"por",
"período",
"superior",
"ao",
"previsto",
"nas",
"alíneas",
"“",
"b",
".",
"1",
"”",
"ou",
"“",
"b",
".",
"2",
"”",
";",
"b",
".",
"5",
")",
"2",
"%",
"sobre",
"o",
"valor",
"total",
"anual",
"estimado",
",",
"no",
"caso",
"de",
"inexecução",
"parcial",
"da",
"obrigação",
"assumida",
";",
"b",
".",
"6",
")",
"5",
"%",
"sobre",
"o",
"valor",
"total",
"anual",
"estimado",
",",
"no"
] |
[
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
15,
16,
16,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0
] |
{"CEP": [], "CPF": [], "DATA": [], "DINHEIRO": ["0,05"], "EMAIL": [], "TELEFONE": []}
| 4,307 |
[
"pela",
"cor",
"Azul",
"Safira",
".",
"O",
"suporte",
"será",
"fixado",
"diretamente",
"sobre",
"a",
"alvenaria",
"com",
"fita",
"dupla",
"face",
"de",
"alta",
"resistência",
".",
"O",
"vinil",
"deve",
"ser",
"película",
"opaca",
"auto",
"-",
"adesiva",
",",
"conforme",
"referência",
"no",
"Caderno",
"de",
"Projeto",
"de",
"Sinalização",
"constituinte",
"do",
"Termo",
"de",
"Referência",
".",
"c",
")",
"Fita",
"dupla",
"face",
":",
"Fita",
"de",
"alta",
"resistência",
",",
"com",
"alto",
"poder",
"de",
"adesão",
"composta",
"por",
"uma",
"espuma",
"acrílica",
"com",
"2",
",",
"00",
"mm",
"de",
"espessura",
".",
"Marca",
"de",
"referência",
":",
"3M",
"VHB",
"(",
"Very",
"High",
"Bond",
")",
"nº",
"4918",
".",
"d",
")",
"Texto",
":",
"vinil",
"adesivo",
"recortado",
"Branco",
",",
"conforme",
"desenho",
"técnico",
".",
"A"
] |
[
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
15,
16,
16,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0
] |
{"CEP": [], "CPF": [], "DATA": [], "DINHEIRO": [" 2,00"], "EMAIL": [], "TELEFONE": [], "ORGANIZACAO": ["3M"]}
| 4,308 |
[
"(",
"dez",
")",
"dias",
";",
"b",
".",
"2",
")",
"0",
",",
"1",
"%",
"ao",
"dia",
"sobre",
"o",
"valor",
"da",
"nota",
"de",
"empenho",
",",
"no",
"caso",
"de",
"atraso",
"injustificado",
"para",
"substituição",
"ou",
"reparo",
"do",
"objeto",
"que",
"apresentar",
"defeitos",
"de",
"fabricação",
"ou",
"de",
"instalação",
"durante",
"o",
"período",
"da",
"garantia",
",",
"limitada",
"a",
"incidência",
"a",
"5",
"(",
"cinco",
")",
"dias",
";",
"b",
".",
"3",
")",
"0",
",",
"05",
"%",
"ao",
"dia",
"sobre",
"o",
"valor",
"total",
"anual",
"estimado",
",",
"no",
"caso",
"de",
"atraso",
"injustificado",
"para",
"atendimento",
"dos",
"prazos",
"estabelecidos",
"pela",
"Administração",
"para",
"apresentação",
"de",
"documentos",
";",
"b",
".",
"4",
")",
"3",
"%",
"sobre",
"o",
"valor",
"constante",
"da",
"nota",
"de",
"empenho",
",",
"no",
"caso",
"de",
"atraso"
] |
[
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
15,
16,
16,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0
] |
{"CEP": [], "CPF": [], "DATA": [], "DINHEIRO": ["0,05"], "EMAIL": [], "TELEFONE": []}
| 4,309 |
[
"t",
")",
"sistema",
"de",
"alarme",
"antifurto",
";",
"u",
")",
"demais",
"itens",
"e",
"acessórios",
"de",
"segurança",
"exigidos",
"por",
"lei",
";",
"v",
")",
"sistema",
"de",
"alarme",
"antifurto",
";",
"w",
")",
"demais",
"itens",
"e",
"acessórios",
"de",
"segurança",
"exigidos",
"por",
"lei",
";",
"x",
")",
"revestimento",
"do",
"assoalho",
"da",
"cabine",
"e",
"carroceria",
":",
"emborrachado",
"na",
"cor",
"do",
"acabamento",
"interno",
".",
"7",
".",
"Câmbio",
":",
"a",
")",
"mínimo",
"de",
"05",
"marchas",
"sincronizadas",
"à",
"frente",
"e",
"01",
"(",
"uma",
")",
"a",
"ré",
".",
"8",
".",
"Garantia",
":",
"a",
")",
"prazo",
":",
"mínimo",
"de",
"12",
"(",
"doze",
")",
"meses",
".",
"VALOR",
"TOTAL",
"MÁXIMO",
"ADMITIDO",
"488",
".",
"793",
",",
"00",
"Considerando",
"as",
"alterações",
"promovidas",
",",
"a",
"sessão",
"pública",
"do",
"Pregão"
] |
[
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
15,
16,
16,
16,
16,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0
] |
{"CEP": [], "CPF": [], "DATA": [], "DINHEIRO": [" 488.793,00"], "EMAIL": [], "TELEFONE": []}
| 4,310 |
[
"d",
"emais",
"itens",
"e",
"acessórios",
"de",
"segurança",
"exigidos",
"por",
"lei",
";",
"rrr",
")",
"sistema",
"de",
"alarme",
"antifurto",
";",
"sss",
")",
"d",
"emais",
"itens",
"e",
"acessórios",
"de",
"segurança",
"exigidos",
"por",
"lei",
";",
"ttt",
")",
"revestimento",
"do",
"assoalho",
"da",
"cabine",
"e",
"carroceria",
":",
"emborrachado",
"na",
"cor",
"do",
"acabamento",
"interno",
".",
"23",
".",
"Câmbio",
":",
"c",
")",
"mínimo",
"de",
"05",
"marchas",
"sincronizadas",
"à",
"frente",
"e",
"01",
"(",
"uma",
")",
"a",
"ré",
".",
"24",
".",
"Garantia",
":",
"a",
")",
"prazo",
":",
"mínimo",
"de",
"12",
"(",
"doze",
")",
"meses",
".",
"VALOR",
"TOTAL",
"MÁXIMO",
"ADMITIDO",
"488",
".",
"793",
",",
"00",
"2",
".",
"PRAZO",
"E",
"LOCAL",
"DE",
"ENTREGA",
"2",
".",
"1",
".",
"O",
"prazo",
"de",
"entrega",
"do",
"objeto",
"é",
"de",
"até",
"150",
"(",
"cento",
"e"
] |
[
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
15,
16,
16,
16,
16,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0
] |
{"CEP": [], "CPF": [], "DATA": [], "DINHEIRO": [" 488.793,00"], "EMAIL": [], "TELEFONE": []}
| 4,311 |
[
"objetivas",
",",
"não",
"havendo",
"espaço",
",",
"salvo",
"melhor",
"juízo",
",",
"para",
"exigências",
"de",
"qualificação",
"que",
"não",
"se",
"coadunem",
"com",
"a",
"expertise",
"e",
"a",
"natureza",
"dos",
"serviços",
"a",
"serem",
"prestados",
"e",
"objetivamente",
"especificados",
"no",
"edital",
".",
"No",
"caso",
"concreto",
"da",
"atribuição",
"de",
"“",
"Supervisão",
"de",
"Operações",
"”",
",",
"o",
"edital",
"exige",
"registro",
"profissional",
",",
"ensino",
"médio",
"completo",
",",
"com",
"curso",
"técnico",
"em",
"eletrônica",
"ou",
"equivalente",
",",
"experiência",
"de",
"no",
"mínimo",
"2",
"(",
"dois",
")",
"anos",
"na",
"área",
"de",
"atuação",
"em",
"emissoras",
"de",
"televisão",
",",
"com",
"uma",
"remuneração",
"mínima",
"de",
"R",
"$",
"7",
".",
"012",
",",
"10",
".",
"Já",
"a"
] |
[
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
15,
16,
16,
16,
16,
16,
16,
0,
0,
0
] |
{"CEP": [], "CPF": [], "DATA": [], "DINHEIRO": ["R$ 7.012,10"], "EMAIL": [], "TELEFONE": []}
| 4,312 |
[
"atribuição",
"de",
"“",
"Chefe",
"do",
"Núcleo",
"de",
"Operações",
"”",
"exige",
",",
"nos",
"termos",
"do",
"edital",
",",
"o",
"registro",
"profissional",
",",
"formação",
"de",
"nível",
"superior",
"em",
"engenharia",
",",
"experiência",
"de",
"no",
"mínimo",
"3",
"anos",
"na",
"área",
"de",
"atuação",
"em",
"emissoras",
"de",
"televisão",
",",
"com",
"uma",
"remuneração",
"mínima",
"de",
"R",
"$",
"13",
".",
"211",
",",
"16",
".",
"Repisamos",
"que",
",",
"conforme",
"o",
"que",
"consta",
"dos",
"autos",
":",
"“",
"106",
".",
"O",
"profissional",
".",
".",
".",
"terá",
"sob",
"sua",
"responsabilidade",
"a",
"condução",
"de",
"uma",
"extensa",
"equipe",
"de",
"especialistas",
"que",
"mantêm",
"a",
"TV",
"em",
"operação",
"e",
"garante",
"a",
"qualidade",
"do",
"sinal",
"enviado",
"a",
"diversos",
"locais",
"do",
"país",
".",
"”"
] |
[
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
15,
16,
16,
16,
16,
16,
16,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0
] |
{"CEP": [], "CPF": [], "DATA": [], "DINHEIRO": ["R$ 13.211,16"], "EMAIL": [], "TELEFONE": []}
| 4,313 |
[
"1",
"(",
"um",
")",
",",
"em",
"qualquer",
"dos",
"índices",
"referidos",
",",
"ou",
"que",
"não",
"conste",
"o",
"cálculo",
"dos",
"índices",
"no",
"SICAF",
",",
"a",
"licitante",
"deverá",
"comprovar",
"por",
"meio",
"do",
"Balanço",
"Patrimonial",
"possuir",
"patrimônio",
"líquido",
"no",
"valor",
"de",
"R",
"$",
"48",
".",
"300",
",",
"00",
"(",
"quarenta",
"e",
"oito",
"mil",
"e",
"trezentos",
"reais",
")",
";",
"a",
".",
"2",
")",
"é",
"vedada",
"a",
"substituição",
"do",
"balanço",
"patrimonial",
"e",
"demonstrações",
"contábeis",
"por",
"balancetes",
"ou",
"balanços",
"provisórios",
",",
"podendo",
"ser",
"atualizados",
"por",
"índices",
"oficiais",
"quando",
"encerradas",
"há",
"mais",
"de",
"3",
"(",
"três",
")",
"meses",
",",
"a",
"contar",
"da",
"apresentação",
"da",
"proposta",
";",
"a",
".",
"3",
")",
"as",
"empresas"
] |
[
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
15,
16,
16,
16,
16,
16,
16,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0
] |
{"CEP": [], "CPF": [], "DATA": [], "DINHEIRO": ["R$ 48.300,00"], "EMAIL": [], "TELEFONE": []}
| 4,314 |
[
"no",
"subitem",
"3",
".",
"1",
".",
"2",
",",
"alíneas",
"“",
"a",
"”",
"a",
"“",
"e",
"”",
"e",
"no",
"subitem",
"3",
".",
"1",
".",
"3",
",",
"alínea",
"“",
"a",
"”",
",",
"neste",
"caso",
"somente",
"para",
"as",
"licitantes",
"com",
"índices",
"contábeis",
"de",
"liquidez",
"geral",
",",
"solvência",
"geral",
"e",
"liquidez",
"corrente",
"iguais",
"ou",
"superiores",
"a",
"1",
",",
"00",
",",
"para",
"fins",
"de",
"habilitação",
"da",
"empresa",
"licitante",
"cadastrada",
"naquele",
"sistema",
".",
"Essas",
"declarações",
"somente",
"serão",
"válidas",
"para",
"esta",
"licitação",
",",
"nas",
"seguintes",
"condições",
":",
"a",
")",
"se",
"as",
"informações",
"relativas",
"aos",
"documentos",
"estiverem",
"disponíveis",
"para",
"consulta",
"no",
"dia",
"da",
"sessão",
"de",
"recebimento",
"da",
"documentação",
"e",
"das"
] |
[
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
15,
16,
16,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0
] |
{"CEP": [], "CPF": [], "DATA": [], "DINHEIRO": [" 1,00"], "EMAIL": [], "TELEFONE": []}
| 4,315 |
[
"Comissão",
"e",
"pelos",
"representantes",
"presentes",
",",
"a",
"Comissão",
"poderá",
"comunicar",
"o",
"resultado",
"do",
"seu",
"julgamento",
"no",
"ato",
"ou",
"encerrar",
"a",
"Sessão",
"para",
"analisá",
"-",
"las",
".",
"7",
".",
"3",
".",
"Serão",
"desclassificadas",
"as",
"propostas",
"de",
"preços",
"que",
":",
"a",
")",
"não",
"atenderem",
"às",
"exigências",
"deste",
"Edital",
";",
"b",
")",
"apresentarem",
"valor",
"inferior",
"a",
"R",
"$",
"9",
".",
"305",
",",
"54",
"(",
"nove",
"mil",
",",
"trezentos",
"e",
"cinco",
"reais",
"e",
"cinquenta",
"e",
"quatro",
"centavos",
")",
"referente",
"a",
"taxa",
"mensal",
"de",
"ocupação",
".",
"7",
".",
"4",
".",
"No",
"caso",
"de",
"empate",
"entre",
"duas",
"ou",
"mais",
"propostas",
",",
"a",
"classificação",
"dar",
"-",
"se",
"-",
"á",
"por",
"sorteio",
",",
"em",
"sessão",
"pública",
",",
"para"
] |
[
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
15,
16,
16,
16,
16,
16,
16,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0
] |
{"CEP": [], "CPF": [], "DATA": [], "DINHEIRO": ["R$ 9.305,54"], "EMAIL": [], "TELEFONE": []}
| 4,316 |
[
"constantes",
"neste",
"Projeto",
"Básico",
".",
"2",
".",
"DO",
"LOCAL",
"E",
"DA",
"ÁREA",
"DE",
"PRESTAÇÃO",
"DOS",
"SERVIÇOS",
"O",
"restaurante",
"e",
"a",
"lanchonete",
"estão",
"localizados",
"na",
"Ala",
"B",
"do",
"subsolo",
"do",
"Edifício",
"Anexo",
"I",
"do",
"STF",
"e",
"possuem",
"área",
"total",
"de",
"953",
",",
"59",
"m²",
".",
"3",
".",
"DOS",
"HORÁRIOS",
"DE",
"FUNCIONAMENTO",
"3",
".",
"1",
"O",
"horário",
"de",
"funcionamento",
"do",
"restaurante",
"para",
"fornecimento",
"de",
"refeições",
"do",
"tipo",
"autosserviço",
"(",
"self",
"service",
")",
",",
"por",
"quilograma",
",",
"será",
"das",
"11h",
"às",
"15h",
".",
"3",
".",
"2",
"O",
"horário",
"de",
"funcionamento",
"da",
"lanchonete",
"para",
"o",
"serviço",
"de",
"balcão",
"será",
"das",
"8h",
"às",
"19h",
".",
"Para",
"o",
"serviço",
"de"
] |
[
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
5,
6,
6,
6,
6,
6,
6,
6,
6,
6,
0,
0,
0,
0,
0,
15,
16,
16,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0
] |
{"CEP": [], "CPF": [], "DATA": [], "DINHEIRO": [" 953,59"], "EMAIL": [], "TELEFONE": [], "ENDERECO": ["Ala B do subsolo do Edifício Anexo I do STF"]}
| 4,317 |
[
"de",
"entrega",
"de",
"lanches",
"nas",
"dependências",
"do",
"PERMITENTE",
",",
"sem",
"custo",
"adicional",
",",
"observado",
"o",
"prazo",
"de",
"até",
"30",
"minutos",
"a",
"contar",
"da",
"solicitação",
"do",
"usuário",
".",
"Os",
"pedidos",
"serão",
"feitos",
"por",
"telefone",
",",
"após",
"consulta",
"aos",
"cardápios",
"com",
"as",
"tabelas",
"de",
"preços",
"–",
"que",
"deverão",
"ser",
"divulgados",
"pela",
"Intranet",
"do",
"STF",
".",
"O",
"preço",
"mínimo",
"para",
"solicitação",
"do",
"serviço",
"de",
"entrega",
"será",
"R",
"$",
"5",
",",
"00",
"(",
"cinco",
"reais",
")",
".",
"A",
"PERMISSIONÁRIA",
"poderá",
",",
"a",
"seu",
"critério",
",",
"atender",
"a",
"pedidos",
"com",
"valor",
"menor",
"do",
"que",
"o",
"ora",
"estabelecido",
".",
"5",
".",
"12",
"Identificar",
"e",
"nomear",
"todas",
"as"
] |
[
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
15,
16,
16,
16,
16,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0
] |
{"CEP": [], "CPF": [], "DATA": [], "DINHEIRO": ["R$ 5,00"], "EMAIL": [], "TELEFONE": [], "ORGANIZACAO": ["STF"]}
| 4,318 |
[
"com",
"uso",
"permanente",
"de",
"crachá",
",",
"a",
"ser",
"fornecido",
"pelo",
"STF",
",",
"sem",
"ônus",
"para",
"a",
"PERMISSIONÁRIA",
".",
"Em",
"caso",
"da",
"necessidade",
"de",
"nova",
"emissão",
",",
"a",
"PERMISSIONÁRIA",
"arcará",
"com",
"o",
"custo",
"de",
"R",
"$",
"11",
",",
"71",
"(",
"onze",
"reais",
"e",
"setenta",
"e",
"um",
"centavos",
")",
"por",
"crachá",
".",
"5",
".",
"46",
"Não",
"modificar",
"as",
"instalações",
"e",
"/",
"ou",
"os",
"leiautes",
"dos",
"ambientes",
"sem",
"a",
"prévia",
"autorização",
"do",
"PERMITENTE",
".",
"5",
".",
"47",
"Providenciar",
",",
"sob",
"supervisão",
"do",
"PERMITENTE",
",",
"reparos",
"das",
"instalações",
"danificadas",
",",
"utilizando",
"-",
"se",
"de",
"material",
"de",
"mesma",
"qualidade",
"do",
"existente",
"e",
"de",
"acordo",
"com",
"o",
"prazo",
"estipulado",
"."
] |
[
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
15,
16,
16,
16,
16,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0
] |
{"CEP": [], "CPF": [], "DATA": [], "DINHEIRO": ["R$ 11,71"], "EMAIL": [], "TELEFONE": [], "ORGANIZACAO": ["STF"]}
| 4,319 |
[
"ocupação",
",",
"será",
"o",
"mínimo",
"estimado",
"pela",
"administração",
",",
"R",
"$",
"9",
".",
"305",
",",
"54",
"(",
"nove",
"mil",
",",
"trezentos",
"e",
"cinco",
"reais",
"e",
"cinquenta",
"e",
"quatro",
"centavos",
")",
".",
"Nos",
"demais",
"meses",
",",
"o",
"valor",
"a",
"ser",
"pago",
"será",
"o",
"definido",
"na",
"alínea",
"“",
"a",
"”",
"acima",
",",
"observando",
"-",
"se",
"os",
"critérios",
"de",
"descontos",
"na",
"forma",
"do",
"item",
"10",
"deste",
"Projeto",
"Básico",
".",
"9",
".",
"2",
"Os",
"recolhimentos",
"referidos",
"nas",
"alíneas",
"“",
"a",
"”",
",",
"“",
"b",
"”",
"e",
"“",
"c",
"”",
"do",
"subitem",
"9",
".",
"1",
"deverão",
"ser",
"efetuados",
"na",
"Conta",
"Única",
"do",
"Tesouro",
"Nacional",
",",
"observadas",
"as",
"orientações",
"do",
"STF",
",",
"devendo",
"ocorrer",
"no",
"prazo",
"máximo",
"de",
"5",
"(",
"cinco",
")",
"dias",
"úteis",
","
] |
[
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
15,
16,
16,
16,
16,
16,
16,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0
] |
{"CEP": [], "CPF": [], "DATA": [], "DINHEIRO": ["R$ 9.305,54"], "EMAIL": [], "TELEFONE": [], "ORGANIZACAO": ["STF"]}
| 4,320 |
[
"determinado",
"bimestre",
"acarrete",
"a",
"não",
"aplicação",
"de",
"desconto",
",",
"o",
"valor",
"da",
"taxa",
"mensal",
"de",
"utilização",
"para",
"o",
"bimestre",
"seguinte",
"passa",
"a",
"ser",
"aquele",
"consignado",
"em",
"sua",
"proposta",
".",
"10",
".",
"7",
"As",
"Avaliações",
"Técnicas",
"serão",
"realizadas",
"pelos",
"membros",
"da",
"comissão",
"designada",
"para",
"acompanhar",
"o",
"Contrato",
"e",
"terão",
"validade",
"somente",
"após",
"transcorridos",
"os",
"dois",
"primeiros",
"meses",
"de",
"contratação",
".",
"Assim",
",",
"no",
"primeiro",
"bimestre",
"de",
"contrato",
",",
"será",
"cobrada",
"a",
"menor",
"taxa",
"de",
"utilização",
"no",
"valor",
"de",
"R",
"$",
"9",
".",
"305",
",",
"54",
"(",
"nove",
"mil",
",",
"trezentos",
"e",
"cinco",
"reais",
"e",
"cinquenta"
] |
[
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
15,
16,
16,
16,
16,
16,
16,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0
] |
{"CEP": [], "CPF": [], "DATA": [], "DINHEIRO": ["R$ 9.305,54"], "EMAIL": [], "TELEFONE": []}
| 4,321 |
[
"TOTAL",
"R",
"$",
"371",
".",
"732",
",",
"65",
"Observações",
":",
"",
"Os",
"valores",
"marcados",
"com",
"(",
"*",
")",
"são",
"os",
"considerados",
"como",
"máximos",
"admitidos",
"em",
"processo",
"de",
"aquisição",
"dos",
"equipamentos",
"em",
"andamento",
"no",
"Tribunal",
"–",
"Processo",
"nº",
"341",
".",
"852",
".",
"Os",
"demais",
"equipamentos",
",",
"sem",
"(",
"*",
")",
",",
"fazem",
"parte",
"do",
"acervo",
"patrimonial",
"do",
"Tribunal",
"e",
"já",
"estão",
"disponibilizados",
"no",
"Restaurante",
".",
"",
"As",
"descrições",
"estão",
"apresentadas",
"de",
"forma",
"resumida",
",",
"uma",
"vez",
"que",
"o",
"detalhamento",
"estará",
"consignada",
"no",
"termo",
"de",
"responsabilidade",
"que",
"deverá",
"ser",
"conferido",
"e",
"assinado",
"pela",
"PERMISSIONÁRIA",
".",
"",
"Os"
] |
[
0,
15,
16,
16,
16,
16,
16,
16,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0
] |
{"CEP": [], "CPF": [], "DATA": [], "DINHEIRO": ["R$ 371.732,65"], "EMAIL": [], "TELEFONE": [], "JURISPRUDENCIA": []}
| 4,322 |
[
"estabelecido",
"no",
"subitem",
"13",
".",
"3",
"deste",
"Projeto",
"Básico",
",",
"de",
"acordo",
"com",
"a",
"seguinte",
"fórmula",
":",
"TU",
"=",
"TP",
"-",
"(",
"TP",
"–",
"R",
"$",
"9",
".",
"305",
",",
"54",
")",
"x",
"D",
"/",
"100",
"Onde",
":",
"a",
")",
"TU",
"=",
"taxa",
"mensal",
"de",
"utilização",
"durante",
"o",
"bimestre",
"seguinte",
"ao",
"da",
"avaliação",
";",
"b",
")",
"TP",
"=",
"taxa",
"mensal",
"de",
"utilização",
"consignada",
"na",
"proposta",
"da",
"licitante",
"vencedora",
";",
"c",
")",
"D",
"=",
"Desconto",
",",
"em",
"percentual",
"equivalente",
"ao",
"da",
"tabela",
"constante",
"no",
"Anexo",
"G",
"do",
"Projeto",
"Básico",
",",
"após",
"apurada",
"a",
"Nota",
"Final",
"de",
"Desempenho",
".",
"3",
".",
"A",
"concessão",
"do",
"desconto",
"não",
"é",
"cumulativa",
"e",
"o",
"valor",
"da",
"taxa",
"mensal",
"de",
"utilização",
"não"
] |
[
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
15,
16,
16,
16,
16,
16,
16,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0
] |
{"CEP": [], "CPF": [], "DATA": [], "DINHEIRO": ["R$ 9.305,54"], "EMAIL": [], "TELEFONE": []}
| 4,323 |
[
"dois",
"primeiros",
"meses",
"de",
"contratação",
".",
"Assim",
",",
"no",
"primeiro",
"bimestre",
"de",
"contrato",
",",
"será",
"cobrada",
"a",
"menor",
"taxa",
"de",
"utilização",
"no",
"valor",
"de",
"R",
"$",
"9",
".",
"305",
",",
"54",
"(",
"nove",
"mil",
",",
"trezentos",
"e",
"cinco",
"reais",
"e",
"cinquenta",
"e",
"quatro",
"centavos",
")",
".",
"CONCORRÊNCIA",
"Nº",
"04",
"/",
"2012",
"ANEXO",
"H",
"DO",
"PROJETO",
"BÁSICO",
"TABELA",
"DE",
"MULTAS",
"INFRAÇÃO",
"GRAU",
"1",
")",
"Suspender",
"ou",
"interromper",
",",
"salvo",
"motivo",
"de",
"força",
"maior",
"ou",
"caso",
"fortuito",
",",
"os",
"serviços",
"contratuais",
"por",
"dia",
"e",
"por",
"unidade",
"de",
"atendimento",
".",
"6",
"2",
")",
"Cobrar",
"preços",
"maiores",
"do",
"que",
"os",
"fixados",
"nas",
"listas",
"aprovadas",
",",
"ou",
"servir",
"porções"
] |
[
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
15,
16,
16,
16,
16,
16,
16,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0
] |
{"CEP": [], "CPF": [], "DATA": [], "DINHEIRO": ["R$ 9.305,54"], "EMAIL": [], "TELEFONE": []}
| 4,324 |
[
"prestação",
"dos",
"serviços",
",",
"desde",
"que",
"devidamente",
"identificados",
";",
"b",
")",
"disponibilizar",
"à",
"PERMISSIONÁRIA",
"área",
"total",
"de",
"953",
",",
"59",
"m²",
";",
"c",
")",
"promover",
"o",
"acompanhamento",
"e",
"a",
"fiscalização",
"desta",
"contratação",
",",
"anotando",
"em",
"registro",
"próprio",
"todas",
"as",
"ocorrências",
"relacionadas",
"com",
"a",
"execução",
",",
"sob",
"os",
"aspectos",
"quantitativo",
"e",
"qualitativo",
",",
"comunicando",
"as",
"ocorrências",
"de",
"quaisquer",
"fatos",
"que",
"exijam",
"medidas",
"corretivas",
"por",
"parte",
"da",
"PERMISSIONÁRIA",
";",
"d",
")",
"designar",
"gestor",
"(",
"es",
")",
"para",
"acompanhamento",
"e",
"fiscalização",
"deste",
"Contrato",
";",
"e",
")",
"prestar",
"as"
] |
[
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
15,
16,
16,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0
] |
{"CEP": [], "CPF": [], "DATA": [], "DINHEIRO": [" 953,59"], "EMAIL": [], "TELEFONE": []}
| 4,325 |
[
"pelo",
"PERMITENTE",
",",
"sem",
"ônus",
"para",
"a",
"PERMISSIONÁRIA",
".",
"Em",
"caso",
"da",
"necessidade",
"de",
"nova",
"emissão",
",",
"a",
"PERMISSIONÁRIA",
"arcará",
"com",
"o",
"custo",
"de",
"R",
"$",
"11",
",",
"71",
"(",
"onze",
"reais",
"e",
"setenta",
"e",
"um",
"centavos",
")",
"por",
"crachá",
";",
"rr",
")",
"não",
"modificar",
"as",
"instalações",
"e",
"/",
"ou",
"os",
"leiautes",
"dos",
"ambientes",
"sem",
"a",
"prévia",
"autorização",
"do",
"PERMITENTE",
";",
"ss",
")",
"providenciar",
",",
"sob",
"supervisão",
"do",
"PERMITENTE",
",",
"reparos",
"das",
"instalações",
"danificadas",
",",
"utilizando",
"-",
"se",
"de",
"material",
"de",
"mesma",
"qualidade",
"do",
"existente",
"e",
"de",
"acordo",
"com",
"o",
"prazo",
"estipulado",
";",
"tt",
")",
"respeitar",
"as",
"normas",
"e",
"os",
"procedimentos"
] |
[
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
15,
16,
16,
16,
16,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0
] |
{"CEP": [], "CPF": [], "DATA": [], "DINHEIRO": ["R$ 11,71"], "EMAIL": [], "TELEFONE": []}
| 4,326 |
[
"sétimo",
"–",
"As",
"Avaliações",
"Técnicas",
"serão",
"realizadas",
"pelos",
"membros",
"da",
"comissão",
"designada",
"para",
"acompanhar",
"o",
"Contrato",
"e",
"terão",
"validade",
"somente",
"após",
"transcorridos",
"os",
"dois",
"primeiros",
"meses",
"de",
"contratação",
".",
"Assim",
",",
"no",
"primeiro",
"bimestre",
"de",
"contrato",
",",
"será",
"cobrada",
"a",
"menor",
"taxa",
"de",
"utilização",
"no",
"valor",
"de",
"R",
"$",
"9",
".",
"305",
",",
"54",
"(",
"nove",
"mil",
",",
"trezentos",
"e",
"cinco",
"reais",
"e",
"cinquenta",
"e",
"quatro",
"centavos",
")",
".",
"CLÁUSULA",
"SÉTIMA",
"–",
"A",
"PERMISSIONÁRIA",
"deverá",
"custear",
",",
"mensalmente",
":",
"a",
")",
"a",
"importância",
"pelo",
"uso",
"do",
"espaço",
"do",
"PERMITENTE",
",",
"com",
"a",
"possibilidade",
"de"
] |
[
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
15,
16,
16,
16,
16,
16,
16,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0
] |
{"CEP": [], "CPF": [], "DATA": [], "DINHEIRO": ["R$ 9.305,54"], "EMAIL": [], "TELEFONE": []}
| 4,327 |
[
"PERMITENTE",
",",
"R",
"$",
"9",
".",
"305",
",",
"54",
"(",
"nove",
"mil",
",",
"trezentos",
"e",
"cinco",
"reais",
"e",
"cinquenta",
"e",
"quatro",
"centavos",
")",
".",
"Nos",
"demais",
"meses",
",",
"o",
"valor",
"a",
"ser",
"pago",
"será",
"o",
"definido",
"na",
"alínea",
"“",
"a",
"”",
",",
"observando",
"-",
"se",
"os",
"critérios",
"de",
"descontos",
".",
"b",
")",
"os",
"valores",
"das",
"despesas",
"realizadas",
"nas",
"dependências",
"do",
"restaurante",
"e",
"da",
"lanchonete",
",",
"referentes",
"a",
":",
"b",
".",
"1",
")",
"água",
",",
"calculadas",
"após",
"a",
"leitura",
"do",
"hidrômetro",
"específico",
";",
"b",
".",
"2",
")",
"energia",
"/",
"luz",
",",
"calculadas",
"pela",
"potência",
"dos",
"equipamentos",
"utilizados",
"nos",
"serviços",
";",
"e",
"b",
".",
"3",
")",
"telefone",
",",
"calculadas",
"com",
"base",
"no",
"relatório",
"do",
"ramal",
","
] |
[
0,
0,
15,
16,
16,
16,
16,
16,
16,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0
] |
{"CEP": [], "CPF": [], "DATA": [], "DINHEIRO": ["R$ 9.305,54"], "EMAIL": [], "TELEFONE": []}
| 4,328 |
[
"9",
".",
"305",
",",
"54",
")",
"x",
"D",
"/",
"100",
"Onde",
":",
"a",
")",
"TU",
"=",
"taxa",
"mensal",
"de",
"utilização",
"durante",
"o",
"bimestre",
"seguinte",
"ao",
"da",
"avaliação",
";",
"b",
")",
"TP",
"=",
"taxa",
"mensal",
"de",
"utilização",
"consignada",
"na",
"proposta",
"da",
"licitante",
"vencedora",
";",
"c",
")",
"D",
"=",
"Desconto",
",",
"em",
"percentual",
"equivalente",
"ao",
"da",
"tabela",
"constante",
"no",
"Anexo",
"VII",
",",
"após",
"apurada",
"a",
"Nota",
"Final",
"de",
"Desempenho",
".",
"3",
".",
"A",
"concessão",
"do",
"desconto",
"não",
"é",
"cumulativa",
"e",
"o",
"valor",
"da",
"taxa",
"mensal",
"de",
"utilização",
"não",
"poderá",
"ser",
"inferior",
"ao",
"limite",
"mínimo",
"estabelecido",
"no",
"subitem",
"anterior",
",",
"observando",
"-",
"se",
"as",
"atualizações",
"/",
"correções",
"em",
"caso"
] |
[
15,
16,
16,
16,
16,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0
] |
{"CEP": [], "CPF": [], "DATA": [], "DINHEIRO": ["9.305,54"], "EMAIL": [], "TELEFONE": []}
| 4,329 |
[
"valor",
"de",
"R",
"$",
"9",
".",
"305",
",",
"54",
"(",
"nove",
"mil",
",",
"trezentos",
"e",
"cinco",
"reais",
"e",
"cinquenta",
"e",
"quatro",
"centavos",
")",
"."
] |
[
0,
0,
15,
16,
16,
16,
16,
16,
16,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0
] |
{"CEP": [], "CPF": [], "DATA": [], "DINHEIRO": ["R$ 9.305,54"], "EMAIL": [], "TELEFONE": []}
| 4,330 |
[
"adicional",
"de",
"intrajornada",
",",
"ou",
"seja",
",",
"uma",
"hora",
"extra",
"por",
"dia",
"trabalhado",
"a",
"título",
"de",
"indenização",
"?",
"2",
"-",
"Tal",
"item",
"poderá",
"ser",
"incluído",
"na",
"planilha",
"de",
"custos",
"?",
"3",
"–",
"Tendo",
"em",
"vista",
"que",
"a",
"planilha",
"de",
"custos",
"utilizada",
"por",
"esse",
"Egrégio",
"Tribunal",
"se",
"difere",
"da",
"comumente",
"usada",
"por",
"outros",
"Órgãos",
"(",
"IN",
"02",
"/",
"2008",
")",
",",
"podem",
"nos",
"fornecer",
"a",
"mesma",
"em",
"formato",
"excel",
"?",
"4",
".",
"Em",
"resposta",
"aos",
"questionamentos",
":",
"GSI",
"Vigilância",
"e",
"Segurança",
"1",
"e",
"2",
"-",
"Conforme",
"estabelecido",
"pelo",
"item",
"9",
".",
"7",
"do",
"edital",
",",
"o",
"percentual",
"máximo",
"aceitável",
"é",
"de",
"73",
",",
"52",
"%",
".",
"Além",
"disso",
",",
"o"
] |
[
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
15,
16,
16,
0,
0,
0,
0,
0,
0
] |
{"CEP": [], "CPF": [], "DATA": [], "DINHEIRO": [" 73,52"], "EMAIL": [], "TELEFONE": [], "LEGISLACAO": [], "ORGANIZACAO": ["GSI Vigilância e Segurança"]}
| 4,331 |
[
"legais",
",",
"pois",
"foi",
"apresentado",
"por",
"pessoa",
"jurídica",
"identificada",
"e",
"tempestivamente",
".",
"3",
".",
"A",
"empresa",
"Visão",
"Turismo",
"Ltda",
".",
"apresenta",
"o",
"seguinte",
"questionamento",
":",
"Pergunta",
"1",
":",
"Necessitamos",
"saber",
"o",
"volume",
"de",
"compras",
"das",
"passagens",
"terrestres",
",",
"ferroviárias",
",",
"marítimas",
"e",
"fluviais",
"citadas",
"no",
"objeto",
"do",
"referido",
"certame",
".",
"(",
"sic",
")",
"Resposta",
":",
"Consta",
"no",
"item",
"4",
".",
"4",
"do",
"Edital",
"que",
"o",
"volume",
"de",
"vendas",
"anual",
"para",
"a",
"futura",
"contratação",
"é",
"de",
"R",
"$",
"820",
".",
"000",
",",
"00",
"(",
"oitocentos",
"e",
"vinte",
"mil",
"reais",
")",
".",
"Pergunta",
"2",
":",
"Além",
"disso",
",",
"gostaríamos",
"de",
"saber",
"se",
"a",
"Portaria"
] |
[
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
15,
16,
16,
16,
16,
16,
16,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0
] |
{"CEP": [], "CPF": [], "DATA": [], "DINHEIRO": ["R$ 820.000,00"], "EMAIL": [], "TELEFONE": [], "ORGANIZACAO": ["Visão Turismo Ltda."]}
| 4,332 |
[
"GRUPO",
"1",
"35",
".",
"300",
",",
"00",
"1",
".",
"1",
".",
"A",
"licitante",
"deverá",
"incluir",
"no",
"valor",
"total",
"da",
"sua",
"proposta",
"as",
"complementações",
"e",
"acessórios",
"ocasionalmente",
"omitidos",
"na",
"especificação",
",",
"mas",
"implícitos",
"e",
"necessários",
"à",
"perfeita",
"e",
"completa",
"execução",
"dos",
"serviços",
".",
"1",
".",
"2",
".",
"Outras",
"imagens",
":",
"Imagem",
"01",
"–",
"cor",
"da",
"mesa",
",",
"borda",
"e",
"filete",
"de",
"marchetaria",
"Imagem",
"02",
"–",
"marchetaria",
".",
"Imagem",
"03",
"–",
"planta",
"da",
"mesa",
"de",
"reunião",
"Imagem",
"04",
"–",
"planta",
"das",
"mesas",
"de",
"trabalho",
",",
"computador",
"e",
"telefone",
"2",
".",
"DOCUMENTOS",
"APLICÁVEIS",
":",
"2",
".",
"1",
".",
"A",
"fabricação",
"do",
"mobiliário",
"obedecerá"
] |
[
0,
0,
15,
16,
16,
16,
16,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0
] |
{"CEP": [], "CPF": [], "DATA": [], "DINHEIRO": [" 35.300,00"], "EMAIL": [], "TELEFONE": []}
| 4,333 |
[
"(",
"1",
",",
"5g",
")",
";",
"b",
")",
"Fonte",
"de",
"alimentação",
":",
"4",
",",
"2",
"onças",
"(",
"120g",
")",
";",
"•",
"Acessórios",
":",
"a",
")",
"04",
"clipes",
"de",
"suporte",
"em",
"cada",
"microfone",
";",
"b",
")",
"02",
"windscreen",
"em",
"cada",
"microfone",
";",
"c",
")",
"Case",
"para",
"transporte",
"e",
"proteção",
";",
"•",
"Marca",
"/",
"modelo",
"/",
"referência",
":",
"Sony",
"ECM",
"44B",
".",
"VALOR",
"TOTAL",
"MÁXIMO",
"ADMITIDO",
"PARA",
"A",
"LICITAÇÃO",
"(",
"R",
"$",
")",
"13",
".",
"800",
",",
"00",
"2",
".",
"PRAZO",
"E",
"LOCAL",
"DE",
"ENTREGA",
"2",
".",
"1",
".",
"O",
"prazo",
"de",
"entrega",
"do",
"objeto",
"é",
"até",
"120",
"(",
"cento",
"e",
"vinte",
")",
"dias",
",",
"a",
"contar",
"do",
"recebimento",
"da",
"nota",
"de",
"empenho",
".",
"2",
".",
"2",
".",
"O",
"objeto",
"deverá",
"ser",
"entregue",
"das",
"12h",
"às",
"18h",
"na",
"Seção",
"de",
"Almoxarifado",
"do",
"Supremo"
] |
[
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
15,
16,
16,
16,
16,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0
] |
{"CEP": [], "CPF": [], "DATA": [], "DINHEIRO": ["13.800,00"], "EMAIL": [], "TELEFONE": [], "ORGANIZACAO": ["Sony"]}
| 4,334 |
[
"ou",
"cometer",
"fraude",
"fiscal",
".",
"15",
".",
"2",
".",
"Com",
"fundamento",
"nos",
"artigos",
"86",
"e",
"87",
"da",
"Lei",
"nº",
"8",
".",
"666",
"/",
"1993",
",",
"a",
"adjudicatária",
"ficará",
"sujeita",
",",
"no",
"caso",
"de",
"atraso",
"injustificado",
",",
"assim",
"considerado",
"pela",
"Administração",
",",
"de",
"inexecução",
"parcial",
"ou",
"de",
"inexecução",
"total",
"da",
"obrigação",
",",
"sem",
"prejuízo",
"das",
"responsabilidades",
"civil",
"e",
"criminal",
",",
"assegurada",
"a",
"prévia",
"e",
"ampla",
"defesa",
",",
"às",
"seguintes",
"penalidades",
":",
"a",
")",
"advertência",
";",
"b",
")",
"multa",
"de",
":",
"b",
".",
"1",
")",
"0",
",",
"01",
"%",
"ao",
"dia",
"sobre",
"o",
"valor",
"total",
"adjudicado",
",",
"no",
"caso",
"de",
"atraso",
"injustificado",
"para",
"iniciar",
"os",
"serviços",
"de"
] |
[
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
15,
16,
16,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0
] |
{"CEP": [], "CPF": [], "DATA": [], "DINHEIRO": ["0,01"], "EMAIL": [], "TELEFONE": [], "LEGISLACAO": []}
| 4,335 |
[
"instalação",
"e",
"configuração",
"dos",
"equipamentos",
"e",
"softwares",
".",
"Após",
"20",
"(",
"vinte",
")",
"dias",
",",
"e",
"a",
"critério",
"da",
"Administração",
",",
"poderá",
"ocorrer",
"a",
"não",
"-",
"aceitação",
"do",
"objeto",
",",
"de",
"forma",
"a",
"configurar",
",",
"nessa",
"hipótese",
",",
"inexecução",
"total",
"da",
"obrigação",
"assumida",
",",
"sem",
"prejuízo",
"da",
"rescisão",
"unilateral",
"da",
"avença",
";",
"b",
".",
"2",
")",
"0",
",",
"01",
"%",
"ao",
"dia",
"sobre",
"o",
"valor",
"total",
"adjudicado",
",",
"no",
"caso",
"de",
"atraso",
"injustificado",
"para",
"iniciar",
"os",
"serviços",
"de",
"digitalização",
",",
"após",
"conclusão",
"da",
"instalação",
"e",
"configuração",
"dos",
"equipamentos",
"e",
"softwares",
".",
"Após",
"15",
"(",
"quinze",
")",
"dias",
",",
"e",
"a",
"critério"
] |
[
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
15,
16,
16,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0
] |
{"CEP": [], "CPF": [], "DATA": [], "DINHEIRO": ["0,01"], "EMAIL": [], "TELEFONE": []}
| 4,336 |
[
"de",
"Microinformática",
"a",
")",
"Durante",
"a",
"prestação",
"dos",
"serviços",
"o",
"STF",
"fornecerá",
":",
"a",
".",
"1",
")",
"microcomputadores",
"com",
"2GB",
"de",
"memória",
"RAM",
",",
"processador",
"Intel",
"Core",
"2",
"Duo",
"de",
"2",
",",
"33Ghz",
",",
"HD",
"de",
"120GB",
",",
"sistema",
"operacional",
"Microsoft",
"Windows",
"XP",
",",
"ou",
"especificação",
"superior",
";",
"a",
".",
"2",
")",
"monitores",
"LCD",
"com",
"no",
"máximo",
"18",
",",
"5",
"”",
".",
"b",
")",
"Caso",
"as",
"especificações",
"não",
"sejam",
"suficientes",
"para",
"a",
"realização",
"dos",
"trabalhos",
",",
"a",
"prestadora",
"de",
"serviço",
"deverá",
"propor",
"e",
"fornecer",
"os",
"equipamentos",
"com",
"a",
"especificação",
"porventura",
"necessária",
",",
"às",
"suas",
"próprias",
"expensas",
",",
"desde",
"que"
] |
[
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0
] |
{"CEP": [], "CPF": [], "DATA": [], "DINHEIRO": [" 2,33"], "EMAIL": [], "TELEFONE": [], "ORGANIZACAO": ["STF"]}
| 4,337 |
[
"utilizado",
"para",
"armazenamento",
"temporário",
"dos",
"dados",
",",
"isto",
"é",
",",
"entre",
"a",
"confecção",
"dos",
"documentos",
"digitalizados",
"e",
"seu",
"carregamento",
"na",
"estrutura",
"definitiva",
".",
"PREGÃO",
"ELETRÔNICO",
"Nº",
"102",
"/",
"2010",
"ANEXO",
"II",
"DO",
"EDITAL",
"–",
"MODELOS",
"A",
")",
"PROPOSTA",
"DE",
"PREÇOS",
"Pregão",
"Eletrônico",
"nº",
"102",
"/",
"2010",
"ITEM",
"Quantidade",
"estimada",
"Un",
"Descrição",
"Valor",
"unitário",
"R",
"$",
"Valor",
"total",
"estimado",
"R",
"$",
"1",
"(",
"numerais",
")",
"(",
"numerais",
"e",
"extenso",
")",
"B",
")",
"DECLARAÇÃO",
"RELATIVA",
"A",
"TRABALHO",
"DE",
"MENORES",
"Pregão",
"Eletrônico",
"nº",
"102",
"/",
"2010",
"A",
"empresa",
".",
".",
".",
".",
".",
".",
".",
".",
".",
".",
".",
".",
".",
".",
".",
".",
".",
".",
".",
".",
".",
".",
".",
".",
".",
".",
".",
".",
".",
".",
".",
".",
".",
","
] |
[
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
15,
16,
16,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0
] |
{"CEP": [], "CPF": [], "DATA": [], "DINHEIRO": ["R$ 1"], "EMAIL": [], "TELEFONE": []}
| 4,338 |
[
"sem",
"prejuízo",
"das",
"responsabilidades",
"civil",
"e",
"criminal",
",",
"assegurada",
"a",
"prévia",
"e",
"ampla",
"defesa",
",",
"às",
"seguintes",
"penalidades",
":",
"a",
")",
"advertência",
";",
"b",
")",
"multa",
"de",
":",
"b",
".",
"1",
")",
"0",
",",
"01",
"%",
"ao",
"dia",
"sobre",
"o",
"valor",
"total",
"adjudicado",
",",
"no",
"caso",
"de",
"atraso",
"injustificado",
"para",
"iniciar",
"os",
"serviços",
"de",
"instalação",
"e",
"configuração",
"dos",
"equipamentos",
"e",
"softwares",
".",
"Após",
"20",
"(",
"vinte",
")",
"dias",
",",
"e",
"a",
"critério",
"da",
"Administração",
",",
"poderá",
"ocorrer",
"a",
"não",
"-",
"aceitação",
"do",
"objeto",
",",
"de",
"forma",
"a",
"configurar",
",",
"nessa",
"hipótese",
",",
"inexecução",
"total",
"da",
"obrigação",
"assumida",
",",
"sem",
"prejuízo",
"da",
"rescisão"
] |
[
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
15,
16,
16,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0
] |
{"CEP": [], "CPF": [], "DATA": [], "DINHEIRO": ["0,01"], "EMAIL": [], "TELEFONE": []}
| 4,339 |
[
"for",
"o",
"caso",
";",
"b",
".",
"6",
")",
"0",
",",
"02",
"%",
"sobre",
"o",
"valor",
"total",
"adjudicado",
",",
"no",
"caso",
"de",
"perda",
"ou",
"extravio",
"de",
"qualquer",
"documento",
";",
"b",
".",
"7",
")",
"0",
",",
"1",
"%",
"sobre",
"o",
"valor",
"total",
"adjudicado",
",",
"no",
"caso",
"de",
"não",
"recuperação",
"de",
"documento",
"que",
"sofreu",
"perda",
"ou",
"extravio",
";",
"b",
".",
"8",
")",
"1",
"%",
"sobre",
"o",
"valor",
"total",
"adjudicado",
",",
"na",
"hipótese",
"de",
"atraso",
"por",
"período",
"superior",
"ao",
"previsto",
"nas",
"alíneas",
"“",
"b",
".",
"1",
"”",
",",
"“",
"b",
".",
"2",
"”",
",",
"”",
"b",
".",
"3",
"”",
",",
"ou",
"em",
"caso",
"de",
"inexecução",
"parcial",
"da",
"obrigação",
"assumida",
";",
"b",
".",
"9",
")",
"10",
"%",
"sobre",
"o",
"valor",
"total",
"adjudicado",
",",
"no",
"caso",
"de",
"inexecução",
"total",
"da",
"obrigação",
"assumida",
";",
"c",
")",
"suspensão"
] |
[
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
15,
16,
16,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0
] |
{"CEP": [], "CPF": [], "DATA": [], "DINHEIRO": ["0,02"], "EMAIL": [], "TELEFONE": []}
| 4,340 |
[
"assinam",
"o",
"presente",
"instrumento",
"em",
"2",
"(",
"duas",
")",
"vias",
"de",
"igual",
"forma",
"e",
"teor",
".",
"Brasília",
"-",
"DF",
",",
"de",
"de",
"2010",
".",
"Pelo",
"CONTRATANTE",
"Pela",
"CONTRATADA",
"ANEXO",
"AO",
"CONTRATO",
"DE",
"PRESTAÇÃO",
"DE",
"SERVIÇOS",
"DE",
"DIGITALIZAÇÃO",
"DE",
"DOCUMENTOS",
"JUDICIÁRIOS",
",",
"QUE",
"ENTRE",
"SI",
"CELEBRAM",
"A",
"UNIÃO",
",",
"POR",
"INTERMÉDIO",
"DO",
"SUPREMO",
"TRIBUNAL",
"FEDERAL",
",",
"E",
"A",
"EMPRESA",
".",
".",
".",
".",
".",
".",
".",
".",
".",
".",
".",
".",
".",
".",
".",
".",
".",
".",
".",
".",
".",
".",
".",
".",
".",
".",
".",
".",
".",
".",
".",
".",
".",
".",
".",
".",
".",
".",
".",
".",
".",
".",
".",
".",
".",
".",
".",
".",
".",
".",
"(",
"Pregão",
"Eletrônico",
"Nº",
"102",
"/",
"2010",
"-",
"Processo",
"n",
"°",
"340",
".",
"555",
")",
"PROPOSTA",
"DE",
"PREÇOS",
"ITEM",
"Quantidade",
"estimada",
"Un",
"Descrição",
"Valor",
"unitário",
"R",
"$",
"Valor",
"total",
"estimado",
"R",
"$",
"1"
] |
[
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
5,
0,
5,
0,
3,
4,
4,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
15,
16,
16
] |
{"CEP": [], "CPF": [], "DATA": ["de de 2010"], "DINHEIRO": ["R$ 1"], "EMAIL": [], "TELEFONE": [], "ORGANIZACAO": ["UNIÃO", "SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL"], "JURISPRUDENCIA": [], "ENDERECO": ["DF", "Brasília"]}
| 4,341 |
[
"limitada",
"a",
"incidência",
"a",
"5",
"(",
"cinco",
")",
"dias",
";",
"b",
".",
"3",
")",
"0",
",",
"05",
"%",
"ao",
"dia",
"sobre",
"o",
"valor",
"total",
"anual",
"estimado",
",",
"no",
"caso",
"de",
"atraso",
"injustificado",
"para",
"atendimento",
"dos",
"prazos",
"estabelecidos",
"pela",
"Administração",
"para",
"apresentação",
"de",
"documentos",
";",
"b",
".",
"4",
")",
"3",
"%",
"sobre",
"o",
"valor",
"constante",
"da",
"nota",
"de",
"empenho",
",",
"no",
"caso",
"de",
"atraso",
"injustificado",
"por",
"período",
"superior",
"ao",
"previsto",
"nas",
"alíneas",
"“",
"b",
".",
"1",
"”",
"ou",
"“",
"b",
".",
"2",
"”",
";",
"b",
".",
"5",
")",
"2",
"%",
"sobre",
"o",
"valor",
"total",
"anual",
"estimado",
",",
"no",
"caso",
"de",
"inexecução",
"parcial",
"da",
"obrigação",
"assumida",
";",
"b",
".",
"6",
")",
"5",
"%",
"sobre",
"o",
"valor",
"total",
"anual",
"estimado",
",",
"no"
] |
[
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
15,
16,
16,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0
] |
{"CEP": [], "CPF": [], "DATA": [], "DINHEIRO": ["0,05"], "EMAIL": [], "TELEFONE": []}
| 4,342 |
[
"pela",
"cor",
"Azul",
"Safira",
".",
"O",
"suporte",
"será",
"fixado",
"diretamente",
"sobre",
"a",
"alvenaria",
"com",
"fita",
"dupla",
"face",
"de",
"alta",
"resistência",
".",
"O",
"vinil",
"deve",
"ser",
"película",
"opaca",
"auto",
"-",
"adesiva",
",",
"conforme",
"referência",
"no",
"Caderno",
"de",
"Projeto",
"de",
"Sinalização",
"constituinte",
"do",
"Termo",
"de",
"Referência",
".",
"c",
")",
"Fita",
"dupla",
"face",
":",
"Fita",
"de",
"alta",
"resistência",
",",
"com",
"alto",
"poder",
"de",
"adesão",
"composta",
"por",
"uma",
"espuma",
"acrílica",
"com",
"2",
",",
"00",
"mm",
"de",
"espessura",
".",
"Marca",
"de",
"referência",
":",
"3M",
"VHB",
"(",
"Very",
"High",
"Bond",
")",
"nº",
"4918",
".",
"d",
")",
"Texto",
":",
"vinil",
"adesivo",
"recortado",
"Branco",
",",
"conforme",
"desenho",
"técnico",
".",
"A"
] |
[
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
15,
16,
16,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0
] |
{"CEP": [], "CPF": [], "DATA": [], "DINHEIRO": [" 2,00"], "EMAIL": [], "TELEFONE": [], "ORGANIZACAO": ["3M"]}
| 4,343 |
[
"caso",
"de",
"atraso",
"injustificado",
"para",
"conclusão",
"dos",
"serviços",
",",
"limitada",
"a",
"incidência",
"a",
"10",
"(",
"dez",
")",
"dias",
";",
"b",
".",
"2",
")",
"0",
",",
"1",
"%",
"ao",
"dia",
"sobre",
"o",
"valor",
"da",
"nota",
"de",
"empenho",
",",
"no",
"caso",
"de",
"atraso",
"injustificado",
"para",
"substituição",
"ou",
"reparo",
"do",
"objeto",
"que",
"apresentar",
"defeitos",
"de",
"fabricação",
"ou",
"de",
"instalação",
"durante",
"o",
"período",
"da",
"garantia",
",",
"limitada",
"a",
"incidência",
"a",
"5",
"(",
"cinco",
")",
"dias",
";",
"b",
".",
"3",
")",
"0",
",",
"05",
"%",
"ao",
"dia",
"sobre",
"o",
"valor",
"total",
"anual",
"estimado",
",",
"no",
"caso",
"de",
"atraso",
"injustificado",
"para",
"atendimento",
"dos",
"prazos",
"estabelecidos",
"pela",
"Administração",
"para",
"apresentação",
"de"
] |
[
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
15,
16,
16,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0
] |
{"CEP": [], "CPF": [], "DATA": [], "DINHEIRO": ["0,05"], "EMAIL": [], "TELEFONE": []}
| 4,344 |
[
"término",
"de",
"vigência",
"do",
"Contrato",
".",
"O",
"STF",
"somente",
"indenizará",
"a",
"adjudicatária",
",",
"por",
"ocasião",
"do",
"último",
"pagamento",
",",
"caso",
"não",
"a",
"comunique",
"quanto",
"à",
"prorrogação",
"do",
"Contrato",
",",
"no",
"prazo",
"de",
"35",
"(",
"trinta",
"e",
"cinco",
")",
"dias",
"antes",
"do",
"seu",
"término",
"e",
"mediante",
"comprovação",
"do",
"respectivo",
"pagamento",
"pela",
"contratada",
".",
"9",
".",
"8",
".",
"O",
"valor",
"do",
"aviso",
"prévio",
"de",
"término",
"de",
"vigência",
"do",
"Contrato",
"corresponderá",
"a",
"7",
"(",
"sete",
")",
"dias",
"não",
"trabalhados",
",",
"o",
"que",
"será",
"representado",
"pelo",
"percentual",
"de",
"23",
",",
"33",
"%",
"(",
"7",
"/",
"30",
"x",
"100",
")",
",",
"a",
"ser",
"aplicado",
"sobre",
"a",
"remuneração",
"do",
"profissional"
] |
[
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
15,
16,
16,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0
] |
{"CEP": [], "CPF": [], "DATA": [], "DINHEIRO": [" 23,33"], "EMAIL": [], "TELEFONE": [], "ORGANIZACAO": ["STF"]}
| 4,345 |
[
"pagamento",
",",
"caso",
"não",
"a",
"comunique",
"quanto",
"à",
"prorrogação",
"do",
"Contrato",
",",
"no",
"prazo",
"de",
"35",
"(",
"trinta",
"e",
"cinco",
")",
"dias",
"antes",
"do",
"seu",
"término",
".",
"17",
".",
"10",
".",
"O",
"valor",
"do",
"aviso",
"prévio",
"de",
"término",
"de",
"vigência",
"do",
"Contrato",
"corresponderá",
"a",
"7",
"(",
"sete",
")",
"dias",
"não",
"trabalhados",
",",
"o",
"que",
"será",
"representado",
"pelo",
"percentual",
"de",
"23",
",",
"33",
"%",
"(",
"7",
"/",
"30",
"x",
"100",
")",
",",
"a",
"ser",
"aplicado",
"sobre",
"a",
"remuneração",
"do",
"profissional",
"alocado",
"no",
"respectivo",
"posto",
"de",
"trabalho",
",",
"observada",
"a",
"legislação",
"trabalhista",
".",
"Sobre",
"esse",
"valor",
"incidirá",
"o",
"percentual",
"dos",
"demais",
"componentes",
"e",
"tributos",
".",
"17",
".",
"11",
"."
] |
[
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
15,
16,
16,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0
] |
{"CEP": [], "CPF": [], "DATA": [], "DINHEIRO": [" 23,33"], "EMAIL": [], "TELEFONE": []}
| 4,346 |
[
"indenizará",
"a",
"CONTRATADA",
",",
"por",
"ocasião",
"do",
"último",
"pagamento",
",",
"caso",
"não",
"a",
"comunique",
"quanto",
"à",
"prorrogação",
"do",
"Contrato",
",",
"no",
"prazo",
"de",
"35",
"(",
"trinta",
"e",
"cinco",
")",
"dias",
"antes",
"do",
"seu",
"término",
".",
"Parágrafo",
"nono",
"–",
"O",
"valor",
"do",
"aviso",
"prévio",
"de",
"término",
"de",
"vigência",
"do",
"Contrato",
"corresponderá",
"a",
"7",
"(",
"sete",
")",
"dias",
"não",
"trabalhados",
",",
"o",
"que",
"será",
"representado",
"pelo",
"percentual",
"de",
"23",
",",
"33",
"%",
"(",
"7",
"/",
"30",
"x",
"100",
")",
",",
"a",
"ser",
"aplicado",
"sobre",
"a",
"remuneração",
"do",
"profissional",
"alocado",
"no",
"respectivo",
"posto",
"de",
"trabalho",
",",
"observada",
"a",
"legislação",
"trabalhista",
".",
"Sobre",
"esse",
"valor"
] |
[
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
15,
16,
16,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0
] |
{"CEP": [], "CPF": [], "DATA": [], "DINHEIRO": [" 23,33"], "EMAIL": [], "TELEFONE": []}
| 4,347 |
[
"QTDE",
"ANUAL",
"ESTIMADA",
"ESPECIFICAÇÃO",
"VALOR",
"UNITÁRIO",
"MÁXIMO",
"ADMITIDO",
"(",
"R",
"$",
")",
"VALOR",
"TOTAL",
"MÁXIMO",
"ADMITIDO",
"(",
"R",
"$",
")",
"45",
"UN",
"2",
".",
"700",
"CAIXA",
"-",
"ARQUIVO",
"PARA",
"PROCESSOS",
"JUDICIAIS",
",",
"EM",
"PVC",
"0",
",",
"30",
"mm",
",",
"NA",
"COR",
"CINZA",
",",
"COM",
"MIOLO",
"EM",
"PAPELÃO",
"MEDINDO",
"27",
",",
"7cm",
"DE",
"ALTURA",
",",
"37",
",",
"6cm",
"DE",
"COMPRIMENTO",
"E",
"15",
",",
"7cm",
"DE",
"LARGURA",
",",
"COM",
"ABERTURA",
"NA",
"PARTE",
"SUPERIOR",
",",
"VISOR",
"EM",
"PLÁSTICO",
"TRANSPARENTE",
"E",
"GRAVAÇÃO",
"NA",
"PARTE",
"SUPERIOR",
"DA",
"LOMBADA",
",",
"NA",
"COR",
"PRETA",
",",
"DO",
"BRASÃO",
"DA",
"REPÚBLICA",
"E",
"OS",
"SEGUINTES",
"DIZERES",
":",
"“",
"PODER",
"JUDICIÁRIO",
"/",
"SUPREMO",
"TRIBUNAL",
"FEDERAL",
"”",
".",
"AMOSTRA",
"NA",
"SEÇÃO",
"DE"
] |
[
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
15,
16,
16,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0
] |
{"CEP": [], "CPF": [], "DATA": [], "DINHEIRO": [" 0,30"], "EMAIL": [], "TELEFONE": [], "ORGANIZACAO": ["SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL"]}
| 4,348 |
[
"Administração",
"e",
"Finanças",
"Portaria",
"GDG",
"nº",
"157",
"/",
"2010",
"PREGÃO",
"ELETRÔNICO",
"Nº",
"151",
"/",
"2010",
"ANEXO",
"I",
"DO",
"EDITAL",
"–",
"TERMO",
"DE",
"REFERÊNCIA",
"1",
".",
"DO",
"OBJETO",
"Registro",
"de",
"Preços",
"para",
"aquisição",
"de",
"leitoras",
"óticas",
"com",
"fio",
",",
"conforme",
"as",
"especificações",
"e",
"condições",
"estabelecidas",
"neste",
"Termo",
"de",
"Referência",
",",
"observado",
"o",
"quadro",
"abaixo",
":",
"ITEM",
"UN",
".",
"QTDE",
".",
"ANUAL",
"ESTIMADA",
"ESPECIFICAÇÃO",
"VALOR",
"UNITÁRIO",
"MÁXIMO",
"ADMITIDO",
"(",
"R",
"$",
")",
"VALOR",
"TOTAL",
"MÁXIMO",
"ADMITIDO",
"(",
"R",
"$",
")",
"1",
"UN",
".",
"200",
"-",
"Tecnologia",
"CCD",
"ou",
"LASER",
";",
"-",
"Resolução",
"0",
",",
"127",
"mm",
",",
"profundidade",
"de",
"25mm",
",",
"taxa",
"de",
"varredura"
] |
[
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0
] |
{"CEP": [], "CPF": [], "DATA": [], "DINHEIRO": [" 0,12"], "EMAIL": [], "TELEFONE": [], "LEGISLACAO": []}
| 4,349 |
[
"de",
"35",
"(",
"trinta",
"e",
"cinco",
")",
"leituras",
"por",
"segundo",
",",
"rejeição",
"da",
"luz",
"ambiente",
"2000",
"(",
"dois",
"mil",
")",
"lux",
",",
"sensor",
"óptico",
"de",
"2048",
"(",
"dois",
"mil",
"e",
"quarenta",
"e",
"oito",
")",
"pixels",
"quando",
"a",
"tecnologia",
"for",
"CCD",
";",
"-",
"Contraste",
"mínimo",
"de",
"impressão",
"dos",
"códigos",
":",
"35",
"%",
";",
"-",
"Códigos",
"suportados",
"EAN",
"-",
"8",
",",
"EAN",
"-",
"13",
",",
"UPC",
",",
"CODE",
"39",
",",
"CODABAR",
",",
"CODE",
"128",
",",
"CODE",
"93",
";",
"-",
"Indicação",
"visual",
"ou",
"sonora",
"de",
"leitura",
";",
"-",
"Leitura",
"automática",
"com",
"gatilho",
",",
"com",
"a",
"opção",
"de",
"configurar",
";",
"-",
"Tamanho",
"da",
"boca",
"de",
"leitura",
"de",
"pelo",
"menos",
"7cm",
"(",
"sete",
"centímetros",
")",
";",
"-",
"Comprimento",
"mínimo",
"do",
"cabo",
":",
"1",
",",
"50m",
"(",
"um"
] |
[
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0
] |
{"CEP": [], "CPF": [], "DATA": [], "DINHEIRO": ["1,50"], "EMAIL": [], "TELEFONE": []}
| 4,350 |
[
"112",
".",
"000",
",",
"00",
"(",
"cento",
"e",
"doze",
"mil",
"reais",
")",
",",
"para",
"a",
"aquisição",
"de",
",",
"aproximadamente",
",",
"1",
".",
"500",
"(",
"Um",
"mil",
"e",
"quinhentas",
")",
"obras",
".",
"3",
".",
"OBRIGAÇÕES",
"DA",
"CONTRATADA",
"3",
".",
"1",
".",
"Fornecer",
"o",
"objeto",
"deste",
"contrato",
",",
"conforme",
"avençado",
".",
"3",
".",
"2",
".",
"Aplicar",
"o",
"desconto",
"contratado",
"sobre",
"a",
"tabela",
"ou",
"catálogos",
"das",
"editoras",
",",
"vigentes",
"à",
"data",
"do",
"fornecimento",
",",
"em",
"conformidade",
"com",
"o",
"percentual",
"contratado",
".",
"3",
".",
"3",
".",
"Entregar",
"o",
"material",
"bibliográfico",
"no",
"prazo",
"máximo",
"de",
"7",
"(",
"sete",
")",
"dias",
"úteis",
",",
"a",
"contar",
"da",
"solicitação",
",",
"para",
"todos",
"os",
"títulos",
"solicitados",
".",
"3",
".",
"4",
".",
"Informar",
"à",
"Seção"
] |
[
15,
16,
16,
16,
16,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0
] |
{"CEP": [], "CPF": [], "DATA": [], "DINHEIRO": ["112.000,00"], "EMAIL": [], "TELEFONE": []}
| 4,351 |
[
"Acervo",
"/",
"Coordenadoria",
"de",
"Biblioteca",
",",
"no",
"prazo",
"de",
"2",
"(",
"dois",
")",
"dias",
"úteis",
";",
"s",
")",
"indicar",
"formalmente",
"preposto",
",",
"por",
"ocasião",
"da",
"assinatura",
"do",
"contrato",
",",
"que",
"será",
"o",
"representante",
"da",
"empresa",
"perante",
"o",
"CONTRATANTE",
".",
"DO",
"VALOR",
"CLÁUSULA",
"QUINTA",
"–",
"O",
"valor",
"anual",
"estimado",
"do",
"contrato",
"é",
"de",
"R",
"$",
"112",
".",
"000",
",",
"00",
"(",
"cento",
"e",
"doze",
"mil",
"reais",
")",
".",
"Parágrafo",
"único",
"–",
"O",
"percentual",
"de",
"desconto",
"contratado",
"é",
"de",
"____",
"%",
",",
"a",
"ser",
"aplicado",
"sobre",
"os",
"preços",
"listados",
"nos",
"catálogos",
"ou",
"nas",
"tabelas",
"oficiais",
"das",
"respectivas",
"editoras",
"e",
"distribuidoras",
".",
"DO",
"RECEBIMENTO"
] |
[
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
15,
16,
16,
16,
16,
16,
16,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0
] |
{"CEP": [], "CPF": [], "DATA": [], "DINHEIRO": ["R$ 112.000,00"], "EMAIL": [], "TELEFONE": []}
| 4,352 |
[
"contendo",
"14",
"etiquetas",
"Folha",
"10",
".",
"000",
"14",
".",
"10",
"Etiqueta",
"em",
"polipropileno",
"Etiqueta",
"30",
"x",
"14",
"mm",
"Branco",
"unidade",
"10",
".",
"000",
"14",
".",
"11",
"Etiqueta",
"Auto",
"adesiva",
"TP",
"-",
"12",
"AM",
"13mm",
",",
"diversas",
"cores",
",",
"caixa",
"contendo",
"350",
"etiquetas",
"unidade",
"10",
".",
"000",
"14",
".",
"12",
"Etiqueta",
"Auto",
"adesiva",
"TP",
"-",
"16",
"AM",
"16",
",",
"5mm",
",",
"cores",
"prata",
"e",
"ouro",
",",
"contendo",
"350",
"etiquetas",
"unidade",
"10",
".",
"000",
"14",
".",
"13",
"Etiqueta",
"Auto",
"adesiva",
"TP",
"–",
"19",
"AM",
"18",
",",
"79mm",
"diversas",
"cores",
"unidade",
"10",
".",
"000",
"14",
".",
"14",
"Fita",
"Adesiva",
"em",
"polipropileno",
"para",
"fechamento",
"de",
"caixas",
"e",
"pacotes",
"unidade",
"100",
"14",
".",
"15",
"Fita",
"Adesiva",
"Transparente",
"45"
] |
[
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0
] |
{"CEP": [], "CPF": [], "DATA": [], "DINHEIRO": [" 18,79"], "EMAIL": [], "TELEFONE": []}
| 4,353 |
[
"etiquetas",
"unidade",
"10",
".",
"000",
"14",
".",
"13",
"Etiqueta",
"Auto",
"adesiva",
"TP",
"–",
"19",
"AM",
"18",
",",
"79mm",
"diversas",
"cores",
"unidade",
"10",
".",
"000",
"14",
".",
"14",
"Fita",
"Adesiva",
"em",
"polipropileno",
"para",
"fechamento",
"de",
"caixas",
"e",
"pacotes",
"unidade",
"100",
"14",
".",
"15",
"Fita",
"Adesiva",
"Transparente",
"45",
"x",
"45",
"unidade",
"100",
"14",
".",
"16",
"Fita",
"Adesiva",
"dupla",
"face",
"transparente",
"de",
"silicone",
"unidade",
"100",
"14",
".",
"17",
"Fita",
"Crepe",
"unidade",
"100",
"14",
".",
"18",
"Grampeador",
"pequeno",
"unidade",
"100",
"14",
".",
"19",
"Grampeador",
"Rapid",
"unidade",
"100",
"14",
".",
"20",
"Papel",
"Alta",
"Alvura",
"Branco",
"A4",
"Folha",
"10",
".",
"000",
"14",
".",
"21",
"Papel",
"Cartão",
"Opaline",
"Branco",
"em",
"Folha",
"Folha",
"10",
".",
"000"
] |
[
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0
] |
{"CEP": [], "CPF": [], "DATA": [], "DINHEIRO": [" 18,79"], "EMAIL": [], "TELEFONE": []}
| 4,354 |
[
"falhar",
"ou",
"fraudar",
"a",
"execução",
"da",
"obrigação",
"assumida",
";",
"e",
")",
"não",
"mantiver",
"a",
"proposta",
";",
"f",
")",
"comportar",
"-",
"se",
"de",
"modo",
"inidôneo",
"ou",
"cometer",
"fraude",
"fiscal",
".",
"15",
".",
"2",
".",
"A",
"adjudicatária",
"ficará",
"sujeita",
",",
"sem",
"prejuízo",
"das",
"responsabilidades",
"civil",
"e",
"criminal",
",",
"assegurada",
"a",
"prévia",
"e",
"ampla",
"defesa",
",",
"às",
"seguintes",
"penalidades",
":",
"a",
")",
"advertência",
";",
"b",
")",
"multa",
"de",
":",
"b",
".",
"1",
")",
"0",
",",
"01",
"%",
"ao",
"dia",
"sobre",
"o",
"valor",
"total",
"adjudicado",
",",
"no",
"caso",
"de",
"atraso",
"injustificado",
"para",
"atendimento",
"dos",
"prazos",
"estabelecidos",
"pela",
"Administração",
"para",
"apresentação",
"de",
"documentos",
"ou",
"para"
] |
[
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
15,
16,
16,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0
] |
{"CEP": [], "CPF": [], "DATA": [], "DINHEIRO": ["0,01"], "EMAIL": [], "TELEFONE": []}
| 4,355 |
[
"d",
")",
"retardar",
",",
"falhar",
"ou",
"fraudar",
"a",
"execução",
"da",
"obrigação",
"assumida",
";",
"e",
")",
"não",
"mantiver",
"a",
"proposta",
";",
"f",
")",
"comportar",
"-",
"se",
"de",
"modo",
"inidôneo",
"ou",
"cometer",
"fraude",
"fiscal",
".",
"CLÁUSULA",
"QUINZE",
"–",
"A",
"CONTRATADA",
"ficará",
"sujeita",
",",
"sem",
"prejuízo",
"das",
"responsabilidades",
"civil",
"e",
"criminal",
",",
"assegurada",
"a",
"prévia",
"e",
"ampla",
"defesa",
",",
"às",
"seguintes",
"penalidades",
":",
"a",
")",
"advertência",
";",
"b",
")",
"multa",
"de",
":",
"b",
".",
"1",
")",
"0",
",",
"01",
"%",
"ao",
"dia",
"sobre",
"o",
"valor",
"total",
"contratado",
",",
"no",
"caso",
"de",
"atraso",
"injustificado",
"para",
"atendimento",
"dos",
"prazos",
"estabelecidos",
"pela",
"Administração",
"para",
"apresentação",
"de"
] |
[
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
15,
16,
16,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0
] |
{"CEP": [], "CPF": [], "DATA": [], "DINHEIRO": ["0,01"], "EMAIL": [], "TELEFONE": []}
| 4,356 |
[
"aceitabillidade",
"da",
"proposta",
",",
"prevista",
"na",
"Seção",
"VI",
"do",
"Edital",
",",
"a",
"licitante",
"classificada",
"em",
"primeiro",
"lugar",
"deverá",
"encaminhar",
"a",
"demonstração",
"da",
"viabilidade",
"do",
"percentual",
"final",
"cotado",
",",
"por",
"meio",
"de",
"memorial",
"de",
"cálculo",
".",
"4",
".",
"5",
".",
"1",
".",
"O",
"percentual",
"de",
"encargos",
"sociais",
"relativo",
"à",
"prestação",
"de",
"serviços",
"suplementares",
"está",
"fixado",
"no",
"valor",
"máximo",
"de",
"36",
",",
"80",
"%",
"para",
"as",
"empresas",
"não",
"-",
"optantes",
"pelo",
"SIMPLES",
"e",
"de",
"8",
"%",
"para",
"as",
"empresas",
"optantes",
"pelo",
"SIMPLES",
".",
"4",
".",
"5",
".",
"2",
".",
"Quando",
"da",
"assinatura",
"do",
"Contrato",
"ele",
"será",
"modificado",
"para",
"se",
"adequar",
"ao"
] |
[
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
15,
16,
16,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0
] |
{"CEP": [], "CPF": [], "DATA": [], "DINHEIRO": [" 36,80"], "EMAIL": [], "TELEFONE": []}
| 4,357 |
[
"real",
"percentual",
"cotado",
"para",
"o",
"Grupo",
"“",
"A",
"”",
"dos",
"encargos",
"sociais",
".",
"4",
".",
"6",
".",
"O",
"valor",
"do",
"aviso",
"prévio",
"de",
"término",
"de",
"vigência",
"do",
"Contrato",
"corresponderá",
"a",
"7",
"(",
"sete",
")",
"dias",
"não",
"trabalhados",
",",
"o",
"que",
"será",
"representado",
"pelo",
"percentual",
"de",
"23",
",",
"33",
"%",
"(",
"7",
"/",
"30",
"x",
"100",
")",
",",
"a",
"ser",
"aplicado",
"sobre",
"a",
"remuneração",
"do",
"profissional",
"alocado",
"no",
"respectivo",
"posto",
"de",
"trabalho",
",",
"observada",
"a",
"legislação",
"trabalhista",
".",
"Sobre",
"esse",
"valor",
"incidirá",
"o",
"percentual",
"dos",
"demais",
"componentes",
"e",
"tributos",
".",
"4",
".",
"7",
".",
"O",
"percentual",
"de",
"encargos",
"sociais",
"não",
"contempla",
"o",
"componente",
"de"
] |
[
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
15,
16,
16,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0
] |
{"CEP": [], "CPF": [], "DATA": [], "DINHEIRO": [" 23,33"], "EMAIL": [], "TELEFONE": []}
| 4,358 |
[
"somente",
"indenizará",
"a",
"adjudicatária",
",",
"por",
"ocasião",
"do",
"último",
"pagamento",
",",
"caso",
"não",
"a",
"comunique",
"quanto",
"à",
"prorrogação",
"do",
"Contrato",
",",
"no",
"prazo",
"de",
"45",
"(",
"quarenta",
"e",
"cinco",
")",
"dias",
"antes",
"do",
"seu",
"término",
".",
"14",
".",
"8",
".",
"O",
"valor",
"do",
"aviso",
"prévio",
"de",
"término",
"de",
"vigência",
"do",
"Contrato",
"corresponderá",
"a",
"7",
"(",
"sete",
")",
"dias",
"não",
"trabalhados",
",",
"o",
"que",
"será",
"representado",
"pelo",
"percentual",
"de",
"23",
",",
"33",
"%",
"(",
"7",
"/",
"30",
"x",
"100",
")",
",",
"a",
"ser",
"aplicado",
"sobre",
"a",
"remuneração",
"do",
"profissional",
"alocado",
"no",
"respectivo",
"posto",
"de",
"trabalho",
",",
"observada",
"a",
"legislação",
"trabalhista",
".",
"Sobre",
"esse",
"valor"
] |
[
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
15,
16,
16,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0
] |
{"CEP": [], "CPF": [], "DATA": [], "DINHEIRO": [" 23,33"], "EMAIL": [], "TELEFONE": []}
| 4,359 |
[
"condições",
"necessárias",
",",
"para",
"o",
"bom",
"desempenho",
"do",
"serviço",
".",
"9",
".",
"7",
".",
"A",
"CONTRATADA",
"deverá",
"manter",
"os",
"profissionais",
",",
"quando",
"em",
"horário",
"de",
"funcionamento",
"dos",
"postos",
"de",
"trabalho",
",",
"obrigatoriamente",
"uniformizados",
"de",
"forma",
"condizente",
"com",
"o",
"serviço",
"a",
"executar",
"e",
"identificados",
"mediante",
"uso",
"permanente",
"de",
"crachá",
",",
"com",
"foto",
"e",
"nome",
"visível",
",",
"a",
"ser",
"confeccionado",
"pelo",
"CONTRATANTE",
",",
"as",
"expensas",
"da",
"CONTRATADA",
",",
"por",
"ocasião",
"da",
"instalação",
"do",
"Posto",
"de",
"Trabalho",
".",
"O",
"custo",
"atual",
"do",
"crachá",
"é",
"de",
"R",
"$",
"11",
",",
"71",
"(",
"onze",
"reais",
"e",
"setenta",
"e",
"um",
"centavos",
")",
".",
"Esse"
] |
[
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
15,
16,
16,
16,
16,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0
] |
{"CEP": [], "CPF": [], "DATA": [], "DINHEIRO": ["R$ 11,71"], "EMAIL": [], "TELEFONE": []}
| 4,360 |
[
"valor",
"poderá",
"sofrer",
"atualização",
".",
"9",
".",
"7",
".",
"1",
".",
"O",
"STF",
"fornecerá",
"crachá",
"ao",
"profissional",
"alocado",
"no",
"posto",
"de",
"trabalho",
",",
"no",
"momento",
"do",
"preenchimento",
".",
"Na",
"hipótese",
"de",
"extravio",
"ou",
"dano",
"do",
"crachá",
"fornecido",
",",
"a",
"CONTRATADA",
"deverá",
"ressarcir",
"ao",
"CONTRATANTE",
"o",
"custo",
"do",
"crachá",
",",
"no",
"valor",
"de",
"R",
"$",
"11",
",",
"71",
"(",
"onze",
"reais",
"e",
"setenta",
"e",
"um",
"centavos",
")",
".",
"Esse",
"valor",
"poderá",
"sofrer",
"atualização",
".",
"9",
".",
"8",
".",
"Toda",
"e",
"qualquer",
"falta",
"no",
"posto",
"de",
"trabalho",
"deverá",
"ser",
"suprida",
"por",
"outro",
"profissional",
"que",
"atenda",
"aos",
"requisitos",
"técnicos",
"exigidos",
",",
"quando",
"solicitado",
"pelo"
] |
[
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
15,
16,
16,
16,
16,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0
] |
{"CEP": [], "CPF": [], "DATA": [], "DINHEIRO": ["R$ 11,71"], "EMAIL": [], "TELEFONE": [], "ORGANIZACAO": ["STF"]}
| 4,361 |
[
"ao",
"acréscimo",
"sobre",
"a",
"hora",
"normal",
",",
"assumindo",
"os",
"valores",
"de",
":",
"1",
",",
"5",
"para",
"o",
"acréscimo",
"legal",
"de",
"50",
"%",
"sobre",
"o",
"valor",
"do",
"salário",
"para",
"os",
"serviços",
"realizados",
"de",
"segunda",
"-",
"feira",
"a",
"sábado",
",",
"ou",
"2",
",",
"0",
"para",
"o",
"acréscimo",
"legal",
"de",
"100",
"%",
"sobre",
"o",
"valor",
"do",
"salário",
"para",
"os",
"serviços",
"realizados",
"aos",
"domingos",
"e",
"feriados",
".",
"h",
"=",
"divisor",
"referente",
"ao",
"número",
"de",
"horas",
"mensais",
",",
"assumindo",
"o",
"valore",
"de",
"220",
"para",
"44",
"horas",
"semanais",
".",
"ES",
"=",
"constante",
"da",
"equação",
"que",
"engloba",
"o",
"índice",
"referente",
"ao",
"Grupo",
"A",
"dos",
"Encargos",
"Sociais",
",",
"limitado",
"a",
"36",
",",
"80",
"%",
",",
"incidente"
] |
[
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
3,
0,
3,
0,
3,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
15,
16,
16,
0,
0,
0
] |
{"CEP": [], "CPF": [], "DATA": ["sábado", "segunda", "feira"], "DINHEIRO": [" 36,80"], "EMAIL": [], "TELEFONE": []}
| 4,362 |
[
"Oxford",
"de",
"1ª",
"qualidade",
",",
"cor",
":",
"azul",
"marinho",
"intenso",
",",
"1",
"(",
"uma",
")",
"camisa",
"em",
"tecido",
"algodão",
"com",
"poliéster",
",",
"cor",
":",
"branca",
",",
"1",
"(",
"um",
")",
"par",
"de",
"sapato",
"confeccionado",
"em",
"couro",
"natural",
",",
"1",
"(",
"um",
")",
"par",
"de",
"meias",
",",
"cor",
":",
"preta",
"e",
"1",
"(",
"uma",
")",
"gravata",
",",
"cor",
"discreta",
";",
"de",
"acordo",
"com",
"o",
"manequim",
"do",
"usuário",
".",
"Especificações",
"técnicas",
"do",
"tecido",
"do",
"paletó",
"e",
"da",
"calça",
":",
"Largura",
":",
"1",
",",
"45",
";",
"composição",
"100",
"%",
"poliéster",
";",
"gramatura",
"linear",
"270",
";",
"poderá",
"haver",
"variação",
"de",
"5",
"%",
"para",
"mais",
"ou",
"para",
"menos",
".",
"Paletó",
":",
"Frente",
"fechável",
"por",
"3",
"(",
"três",
")",
"botões",
",",
"com",
"casa",
"de",
"olho",
";",
"lapela"
] |
[
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
15,
16,
16,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0
] |
{"CEP": [], "CPF": [], "DATA": [], "DINHEIRO": ["1,45"], "EMAIL": [], "TELEFONE": []}
| 4,363 |
[
"custo",
"relativo",
"ao",
"aviso",
"prévio",
",",
"o",
"CONTRATANTE",
"somente",
"indenizará",
"a",
"CONTRATADA",
",",
"por",
"ocasião",
"do",
"último",
"pagamento",
",",
"caso",
"não",
"a",
"comunique",
"quanto",
"à",
"prorrogação",
"do",
"Contrato",
",",
"no",
"prazo",
"de",
"45",
"(",
"quarenta",
"e",
"cinco",
")",
"dias",
"antes",
"do",
"seu",
"término",
".",
"Parágrafo",
"oitavo",
"-",
"O",
"valor",
"do",
"aviso",
"prévio",
"de",
"término",
"de",
"vigência",
"do",
"Contrato",
"corresponderá",
"a",
"7",
"(",
"sete",
")",
"dias",
"não",
"trabalhados",
",",
"o",
"que",
"será",
"representado",
"pelo",
"percentual",
"de",
"23",
",",
"33",
"%",
"(",
"7",
"/",
"30",
"x",
"100",
")",
",",
"a",
"ser",
"aplicado",
"sobre",
"a",
"remuneração",
"do",
"profissional",
"alocado",
"no",
"respectivo",
"posto",
"de",
"trabalho",
","
] |
[
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
15,
16,
16,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0
] |
{"CEP": [], "CPF": [], "DATA": [], "DINHEIRO": [" 23,33"], "EMAIL": [], "TELEFONE": []}
| 4,364 |
[
"44",
"horas",
"semanais",
".",
"ES",
"=",
"constante",
"da",
"equação",
"que",
"engloba",
"o",
"índice",
"referente",
"ao",
"Grupo",
"A",
"dos",
"Encargos",
"Sociais",
",",
"limitado",
"a",
"36",
",",
"80",
"%",
",",
"incidente",
"sobre",
"o",
"resultado",
"da",
"soma",
"do",
"salário",
"mais",
"o",
"respectivo",
"acréscimo",
"legal",
"(",
"integrado",
"na",
"equação",
")",
".",
"BDI",
"’",
"=",
"utiliza",
"-",
"se",
"a",
"fórmula",
"constante",
"do",
"Edital",
"para",
"o",
"cálculo",
"do",
"BDI",
",",
"excluindo",
"-",
"se",
"o",
"percentual",
"referente",
"à",
"Taxa",
"de",
"Despesa",
"Administrativa",
",",
"considerando",
"os",
"percentuais",
"de",
"Taxa",
"dos",
"Tributos",
"sobre",
"o",
"Faturamento",
"e",
"Taxa",
"de",
"Lucro",
"apresentados",
"pela",
"licitante",
".",
"Parágrafo",
"primeiro",
"–",
"A"
] |
[
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
15,
16,
16,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0
] |
{"CEP": [], "CPF": [], "DATA": [], "DINHEIRO": [" 36,80"], "EMAIL": [], "TELEFONE": []}
| 4,365 |
[
"itens",
"6",
"e",
"7",
"do",
"grupo",
"1",
"do",
"objeto",
",",
"limitada",
"a",
"incidência",
"a",
"20",
"(",
"vinte",
")",
"dias",
",",
"aplicada",
"por",
"ocorrência",
";",
"b",
".",
"3",
")",
"0",
",",
"7",
"%",
"ao",
"dia",
"sobre",
"o",
"valor",
"da",
"respectiva",
"Ordem",
"de",
"Serviço",
",",
"no",
"caso",
"de",
"atraso",
"injustificado",
"para",
"substituição",
"do",
"objeto",
"que",
"apresentar",
"defeitos",
"de",
"fabricação",
"ou",
"instalação",
"durante",
"o",
"período",
"da",
"garantia",
",",
"limitada",
"a",
"incidência",
"a",
"5",
"(",
"cinco",
")",
"dias",
",",
"aplicada",
"por",
"ocorrência",
";",
"b",
".",
"4",
")",
"0",
",",
"06",
"%",
"ao",
"dia",
"sobre",
"o",
"valor",
"total",
"anual",
"estimado",
",",
"no",
"caso",
"de",
"atraso",
"injustificado",
"para",
"atendimento",
"dos",
"prazos",
"estabelecidos",
"pela"
] |
[
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
15,
16,
16,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0
] |
{"CEP": [], "CPF": [], "DATA": [], "DINHEIRO": ["0,06"], "EMAIL": [], "TELEFONE": []}
| 4,366 |
[
"mínima",
":",
"0",
",",
"83",
"mm",
";",
"c",
")",
"Peso",
"mínimo",
":",
"525",
"g",
"/",
"m²",
";",
"d",
")",
"Fator",
"de",
"abertura",
"máximo",
":",
"3",
"%",
";",
"e",
")",
"Reflexão",
"solar",
"mínima",
":",
"5",
"%",
";",
"f",
")",
"Transmissão",
"solar",
"máxima",
":",
"5",
",",
"5",
"%",
";",
"g",
")",
"Absorção",
"solar",
"máxima",
":",
"91",
"%",
";",
"h",
")",
"Retardante",
"de",
"chama",
":",
"cf",
".",
"NFPA",
"701",
";",
"i",
")",
"Cores",
":",
"Verde",
"Petróleo",
"ou",
"Azul",
";",
"j",
")",
"Código",
":",
"Tela",
"Solar",
"Serge",
"2165",
".",
"7",
".",
"3",
".",
"Blecaute",
".",
"Por",
"tratar",
"-",
"se",
"de",
"complementações",
"e",
"adaptações",
"dos",
"sistemas",
"existentes",
",",
"os",
"tecidos",
"a",
"serem",
"fornecidos",
"deverão",
"ser",
"iguais",
"aos",
"existentes",
".",
"7",
".",
"3",
".",
"1",
".",
"Características",
"do",
"Tecido",
":",
"a",
")",
"Composição",
":",
"fibra",
"de",
"vidro",
"e",
"PVC",
";",
"b",
")",
"Peso"
] |
[
0,
0,
15,
16,
16,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0
] |
{"CEP": [], "CPF": [], "DATA": [], "DINHEIRO": ["0,83"], "EMAIL": [], "TELEFONE": []}
| 4,367 |
[
"do",
"objeto",
",",
"limitada",
"a",
"incidência",
"a",
"20",
"(",
"vinte",
")",
"dias",
",",
"aplicada",
"por",
"ocorrência",
";",
"b",
".",
"3",
")",
"0",
",",
"7",
"%",
"ao",
"dia",
"sobre",
"o",
"valor",
"da",
"respectiva",
"Ordem",
"de",
"Serviço",
",",
"no",
"caso",
"de",
"atraso",
"injustificado",
"para",
"substituição",
"do",
"objeto",
"que",
"apresentar",
"defeitos",
"de",
"fabricação",
"ou",
"instalação",
"durante",
"o",
"período",
"da",
"garantia",
",",
"limitada",
"a",
"incidência",
"a",
"5",
"(",
"cinco",
")",
"dias",
",",
"aplicada",
"por",
"ocorrência",
";",
"b",
".",
"4",
")",
"0",
",",
"06",
"%",
"ao",
"dia",
"sobre",
"o",
"valor",
"total",
"anual",
"estimado",
",",
"no",
"caso",
"de",
"atraso",
"injustificado",
"para",
"atendimento",
"dos",
"prazos",
"estabelecidos",
"pela",
"Administração",
"para"
] |
[
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
15,
16,
16,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0
] |
{"CEP": [], "CPF": [], "DATA": [], "DINHEIRO": ["0,06"], "EMAIL": [], "TELEFONE": []}
| 4,368 |
[
"VALOR",
"GLOBAL",
"MÁXIMO",
"ADMITIDO",
"R",
"$",
"8",
".",
"998",
",",
"00",
"2",
".",
"TREINAMENTO",
"2",
".",
"1",
".",
"Realização",
"de",
"treinamento",
"para",
"3",
"(",
"três",
")",
"servidores",
",",
"sendo",
"uma",
"vaga",
"para",
"Coordenadoria",
"de",
"Atendimento",
"da",
"Secretaria",
"de",
"Tecnologia",
"da",
"Informação",
"e",
"2",
"(",
"duas",
")",
"vagas",
"para",
"a",
"Seção",
"de",
"Arquitetura",
"da",
"Coordenadoria",
"de",
"Manutenção",
"e",
"Serviços",
"Gerais",
",",
"com",
"carga",
"horária",
"de",
",",
"no",
"mínimo",
",",
"8",
"(",
"oito",
")",
"horas",
",",
"Conteúdo",
"programático",
"que",
"englobe",
"pelo",
"menos",
"aspectos",
"de",
"instalação",
",",
"manuseio",
",",
"operação",
",",
"utilização",
"do",
"equipamento",
"e",
"descrição",
"de",
"suas",
"partes",
"e",
"objetos",
".",
"2",
".",
"1",
".",
"1",
".",
"O"
] |
[
0,
0,
0,
0,
15,
16,
16,
16,
16,
16,
16,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0
] |
{"CEP": [], "CPF": [], "DATA": [], "DINHEIRO": ["R$ 8.998,00"], "EMAIL": [], "TELEFONE": [], "ORGANIZACAO": ["Coordenadoria de Atendimento da Secretaria de Tecnologia da Informação", "Coordenadoria de Manutenção e Serviços Gerais"]}
| 4,369 |
[
"prévio",
"de",
"término",
"de",
"vigência",
"do",
"Contrato",
".",
"O",
"STF",
"somente",
"indenizará",
"a",
"Adjudicatária",
",",
"por",
"ocasião",
"do",
"último",
"pagamento",
",",
"caso",
"não",
"a",
"comunique",
"quanto",
"à",
"prorrogação",
"do",
"Contrato",
",",
"no",
"prazo",
"de",
"35",
"(",
"trinta",
"e",
"cinco",
")",
"dias",
"antes",
"do",
"seu",
"término",
"e",
"mediante",
"comprovação",
"do",
"respectivo",
"pagamento",
"pela",
"contratada",
".",
"9",
".",
"9",
".",
"O",
"valor",
"do",
"aviso",
"prévio",
"de",
"término",
"de",
"vigência",
"do",
"Contrato",
"corresponderá",
"a",
"7",
"(",
"sete",
")",
"dias",
"não",
"trabalhados",
",",
"o",
"que",
"será",
"representado",
"pelo",
"percentual",
"de",
"23",
",",
"33",
"%",
"(",
"7",
"/",
"30",
"x",
"100",
")",
",",
"a",
"ser",
"aplicado",
"sobre",
"a",
"remuneração",
"do"
] |
[
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
15,
16,
16,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0
] |
{"CEP": [], "CPF": [], "DATA": [], "DINHEIRO": [" 23,33"], "EMAIL": [], "TELEFONE": [], "ORGANIZACAO": ["STF"]}
| 4,370 |
[
"balancetes",
"ou",
"balanços",
"provisórios",
",",
"podendo",
"ser",
"atualizados",
"por",
"índices",
"oficiais",
",",
"quando",
"encerrados",
"há",
"mais",
"de",
"3",
"(",
"três",
")",
"meses",
"da",
"data",
"da",
"apresentação",
"da",
"proposta",
";",
"g",
".",
"3",
")",
"Capital",
"Circulante",
"Líquido",
"ou",
"Capital",
"de",
"Giro",
"(",
"Ativo",
"Circulante",
"-",
"Passivo",
"Circulante",
")",
"de",
",",
"no",
"mínimo",
",",
"16",
",",
"66",
"%",
"(",
"dezesseis",
"inteiros",
"e",
"sessenta",
"e",
"seis",
"centésimos",
"por",
"cento",
")",
"do",
"valor",
"anual",
"estimado",
"da",
"contratação",
",",
"tendo",
"por",
"base",
"o",
"balanço",
"patrimonial",
"e",
"as",
"demonstrações",
"contábeis",
"do",
"último",
"exercício",
"social",
";",
"g",
".",
"4",
")",
"declaração",
"do",
"licitante",
",",
"acompanhada"
] |
[
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
15,
16,
16,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0
] |
{"CEP": [], "CPF": [], "DATA": [], "DINHEIRO": ["16,66"], "EMAIL": [], "TELEFONE": []}
| 4,371 |
[
"e",
"por",
"dia",
";",
"b",
".",
"4",
")",
"0",
",",
"07",
"%",
"ao",
"dia",
"sobre",
"o",
"valor",
"mensal",
"adjudicado",
",",
"no",
"caso",
"de",
"atraso",
"injustificado",
"para",
"atendimento",
"dos",
"prazos",
"estabelecidos",
"pela",
"Administração",
"para",
"apresentação",
"de",
"documentos",
",",
"assinatura",
"ou",
"devolução",
"de",
"instrumentos",
"contratuais",
"e",
"seus",
"aditivos",
",",
"se",
"for",
"o",
"caso",
";",
"b",
".",
"5",
")",
"1",
"%",
"ao",
"dia",
"sobre",
"o",
"valor",
"mensal",
"adjudicado",
",",
"no",
"caso",
"de",
"suspensão",
"ou",
"interrupção",
"dos",
"serviços",
"contratuais",
",",
"salvo",
"motivo",
"de",
"força",
"maior",
"ou",
"caso",
"fortuito",
",",
"aplicada",
"por",
"posto",
"de",
"trabalho",
";",
"b",
".",
"6",
")",
"2",
"%",
"sobre",
"o",
"valor",
"mensal",
"adjudicado",
",",
"no",
"caso",
"de"
] |
[
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
15,
16,
16,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0
] |
{"CEP": [], "CPF": [], "DATA": [], "DINHEIRO": ["0,07"], "EMAIL": [], "TELEFONE": []}
| 4,372 |
[
"permitir",
"situação",
"que",
"crie",
"a",
"possibilidade",
"de",
"causar",
"dano",
"físico",
",",
"lesão",
"corporal",
"ou",
"consequência",
"letal",
"nas",
"dependências",
"do",
"STF",
",",
"aplicada",
"por",
"ocorrência",
";",
"b",
".",
"7",
")",
"0",
",",
"07",
"%",
"ao",
"dia",
"sobre",
"o",
"valor",
"total",
"adjudicado",
",",
"no",
"caso",
"de",
"atraso",
"para",
"apresentação",
"da",
"garantia",
"contratual",
",",
"limitada",
"ao",
"máximo",
"de",
"2",
"%",
".",
"O",
"atraso",
"superior",
"a",
"25",
"(",
"vinte",
"e",
"cinco",
")",
"dias",
"poderá",
"configurar",
"inexecução",
"parcial",
"da",
"obrigação",
"assumida",
";",
"b",
".",
"8",
")",
"2",
"%",
"sobre",
"o",
"valor",
"total",
"adjudicado",
",",
"no",
"caso",
"de",
"não",
"recolhimento",
"das",
"contribuições",
"sociais",
"da",
"Previdência",
"Social"
] |
[
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
15,
16,
16,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0
] |
{"CEP": [], "CPF": [], "DATA": [], "DINHEIRO": ["0,07"], "EMAIL": [], "TELEFONE": [], "ORGANIZACAO": ["STF"]}
| 4,373 |
[
"anterior",
"e",
"ao",
"mês",
"do",
"faturamento",
".",
"17",
".",
"20",
".",
"Acerca",
"do",
"componente",
"de",
"custo",
"relativo",
"ao",
"aviso",
"prévio",
",",
"o",
"STF",
"somente",
"indenizará",
"a",
"Adjudicatária",
",",
"por",
"ocasião",
"do",
"último",
"pagamento",
",",
"caso",
"não",
"a",
"comunique",
"quanto",
"à",
"prorrogação",
"do",
"Contrato",
",",
"no",
"prazo",
"de",
"35",
"(",
"trinta",
"e",
"cinco",
")",
"dias",
"antes",
"do",
"seu",
"término",
".",
"17",
".",
"21",
".",
"O",
"valor",
"do",
"aviso",
"prévio",
"de",
"término",
"de",
"vigência",
"do",
"Contrato",
"corresponderá",
"a",
"7",
"(",
"sete",
")",
"dias",
"não",
"trabalhados",
",",
"o",
"que",
"será",
"representado",
"pelo",
"percentual",
"de",
"23",
",",
"33",
"%",
"(",
"7",
"/",
"30",
"x",
"100",
")",
",",
"a",
"ser",
"aplicado",
"sobre",
"a",
"remuneração",
"do"
] |
[
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
15,
16,
16,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0
] |
{"CEP": [], "CPF": [], "DATA": [], "DINHEIRO": [" 23,33"], "EMAIL": [], "TELEFONE": [], "ORGANIZACAO": ["STF"]}
| 4,374 |
[
"inteiro",
"é",
"composto",
",",
"ainda",
",",
"por",
"mais",
"2",
"(",
"dois",
")",
"módulos",
":",
"o",
"InteliProtec",
"(",
"núcleo",
"de",
"proteção",
"e",
"paralelismo",
")",
"e",
"o",
"InteliMains",
"(",
"módulo",
"de",
"paralelismo",
")",
",",
"ambos",
"de",
"fabricação",
"ComAp",
".",
"O",
"sistema",
"como",
"um",
"todo",
"permite",
"a",
"transferência",
"em",
"rampa",
"e",
"o",
"paralelismo",
"permanente",
";",
"i",
")",
"1",
"(",
"um",
")",
"quadro",
"de",
"paralelismo",
"e",
"transferência",
"com",
"capacidade",
"de",
"carga",
"total",
"de",
"1",
".",
"360",
"kVA",
"(",
"1",
",",
"36",
"MVA",
")",
";",
"j",
")",
"1",
"(",
"um",
")",
"banco",
"de",
"carga",
"resistiva",
"AC",
"Generator",
"Dummy",
"Load",
"(",
"Powercity",
")",
",",
"modelo",
"PDL",
",",
"200kW",
",",
"220",
"/",
"380V",
"50Hz",
"/",
"60Hz",
",",
"série",
"D201304012Q",
",",
"para",
"paralelismo",
"com",
"a"
] |
[
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
15,
16,
16,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0
] |
{"CEP": [], "CPF": [], "DATA": [], "DINHEIRO": ["1,36"], "EMAIL": [], "TELEFONE": []}
| 4,375 |
[
"27",
",",
"37",
"kVA",
"até",
"100",
"kVA",
",",
"de",
"curto",
"circuito",
":",
"30kA",
"a",
"65kA",
";",
"a",
".",
"2",
")",
"Disjuntor",
"Geral",
":",
"125",
"a",
"200A",
".",
"11",
".",
"6",
".",
"3",
".",
"Outros",
"Quadros",
"11",
".",
"6",
".",
"3",
".",
"1",
".",
"Quadro",
"de",
"Distribuição",
"Normal",
"(",
"QDN",
")",
"–",
"12",
"unidades",
":",
"a",
")",
"Corrente",
"de",
"Curto",
"Circuito",
":",
"10kA",
"a",
"35kA",
";",
"b",
")",
"Disjuntor",
"Geral",
":",
"25",
"a",
"63A",
".",
"11",
".",
"6",
".",
"3",
".",
"2",
".",
"Quadro",
"de",
"Distribuição",
"de",
"Emergência",
"(",
"QDE",
")",
"–",
"12",
"unidades",
":",
"a",
")",
"Corrente",
"de",
"Curto",
"Circuito",
":",
"10kA",
"a",
"35kA",
";",
"b",
")",
"Disjuntor",
"Geral",
":",
"25",
"a",
"63A",
".",
"11",
".",
"6",
".",
"3",
".",
"3",
".",
"Quadro",
"de",
"Distribuição",
"Estabilizada",
"(",
"QDU",
")",
"–",
"12",
"unidades",
":",
"a",
")",
"Corrente",
"de",
"Curto",
"Circuito",
":",
"10kA",
"a",
"35kA",
";",
"b",
")"
] |
[
15,
16,
16,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0
] |
{"CEP": [], "CPF": [], "DATA": [], "DINHEIRO": ["27,37"], "EMAIL": [], "TELEFONE": []}
| 4,376 |
[
"serão",
"executados",
";",
"c",
".",
"2",
")",
"simular",
"falta",
"no",
"fornecimento",
"de",
"energia",
"elétrica",
",",
"verificando",
"a",
"autonomia",
"do",
"banco",
"de",
"baterias",
";",
"c",
".",
"3",
")",
"efetuar",
"a",
"medição",
"da",
"tensão",
"em",
"cada",
"acumulador",
"em",
"descarga",
",",
"com",
"planilhamento",
"dos",
"dados",
";",
"c",
".",
"4",
")",
"verificar",
"a",
"autonomia",
"em",
"descarga",
"até",
"que",
"seja",
"atingida",
"a",
"tensão",
"de",
"1",
",",
"75",
"Volts",
"por",
"elemento",
";",
"c",
".",
"5",
")",
"verificar",
"a",
"identificação",
"auxiliar",
"(",
"tags",
"de",
"12",
"dígitos",
",",
"utilizados",
"no",
"controle",
"de",
"serviços",
")",
"de",
"todos",
"os",
"bancos",
"de",
"baterias",
",",
"providenciando",
"as",
"correções",
"e",
"substituições",
"necessárias",
";",
"c",
".",
"6",
")",
"executar"
] |
[
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
15,
16,
16,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0
] |
{"CEP": [], "CPF": [], "DATA": [], "DINHEIRO": [" 1,75"], "EMAIL": [], "TELEFONE": []}
| 4,377 |
[
"18",
".",
"99",
".",
"Manter",
"pessoal",
"devidamente",
"identificado",
"por",
"meio",
"do",
"uso",
"de",
"crachás",
"de",
"identificação",
",",
"de",
"acordo",
"com",
"os",
"padrões",
"de",
"identificação",
"do",
"CONTRATANTE",
",",
"sem",
"que",
"isso",
"implique",
"acréscimo",
"nos",
"preços",
"contratados",
".",
"18",
".",
"99",
".",
"1",
".",
"O",
"CONTRATANTE",
"fornecerá",
"crachá",
"ao",
"profissional",
"alocado",
"no",
"posto",
"de",
"trabalho",
",",
"no",
"momento",
"do",
"preenchimento",
"do",
"posto",
".",
"18",
".",
"99",
".",
"2",
".",
"Na",
"hipótese",
"de",
"extravio",
"ou",
"dano",
"no",
"crachá",
"fornecido",
",",
"a",
"CONTRATADA",
"deverá",
"fornecer",
"ao",
"CONTRATANTE",
"o",
"custo",
"do",
"crachá",
",",
"no",
"valor",
"de",
"R",
"$",
"11",
",",
"71",
"(",
"onze",
"reais",
"e",
"setenta",
"e",
"um"
] |
[
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
15,
16,
16,
16,
16,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0
] |
{"CEP": [], "CPF": [], "DATA": [], "DINHEIRO": ["R$ 11,71"], "EMAIL": [], "TELEFONE": []}
| 4,378 |
[
"cálculo",
"constante",
"na",
"planilha",
"de",
"formação",
"de",
"preços",
",",
"cuja",
"comprovação",
"deverá",
"ser",
"apresentada",
"quando",
"do",
"encaminhamento",
"da",
"proposta",
"vencedora",
".",
"29",
".",
"METODOLOGIA",
"ADOTADA",
"PARA",
"O",
"CÁLCULO",
"DOS",
"ENCARGOS",
"SOCIAIS",
"3",
"%",
"2",
",",
"000",
"1",
"PREVIDÊNCIA",
"SOCIAL",
"2",
"SESI",
"/",
"SESC",
"3",
"SENAI",
"/",
"SENAC",
"4",
"INCRA",
"5",
"SALÁRIO",
"EDUCAÇÃO",
"6",
"F",
"G",
"T",
"S",
"7",
"RISCO",
"ACIDENTE",
"DE",
"TRABALHO",
"AJUSTADO",
"(",
"*",
"*",
")",
"8",
"SEBRAE",
"9",
"13º",
"SALÁRIO",
"10",
"FÉRIAS",
"11",
"ABONO",
"DE",
"FÉRIAS",
"12",
"AUXÍLIO",
"DOENÇA",
"13",
"LICENÇA",
"PATERNIDADE",
"14",
"FALTAS",
"LEGAIS",
"15",
"ACIDENTE",
"DO",
"TRABALHO",
"16",
"AVISO",
"PRÉVIO",
"INDENIZADO",
"17",
"AVISO"
] |
[
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0
] |
{"CEP": [], "CPF": [], "DATA": [], "DINHEIRO": ["2,00"], "EMAIL": [], "TELEFONE": [], "ORGANIZACAO": ["SENAI", "SESI", "SENAC", "SESC", "SEBRAE"]}
| 4,379 |
[
"prazo",
"de",
"35",
"(",
"trinta",
"e",
"cinco",
")",
"dias",
"antes",
"do",
"seu",
"término",
".",
"Parágrafo",
"vinte",
"–",
"O",
"valor",
"do",
"aviso",
"prévio",
"de",
"término",
"de",
"vigência",
"do",
"Contrato",
"corresponderá",
"a",
"7",
"(",
"sete",
")",
"dias",
"não",
"trabalhados",
",",
"o",
"que",
"será",
"representado",
"pelo",
"percentual",
"de",
"23",
",",
"33",
"%",
"(",
"7",
"/",
"30",
"x",
"100",
")",
",",
"a",
"ser",
"aplicado",
"sobre",
"a",
"remuneração",
"do",
"profissional",
"alocado",
"no",
"respectivo",
"posto",
"de",
"trabalho",
",",
"observada",
"a",
"legislação",
"trabalhista",
".",
"Sobre",
"esse",
"valor",
"incidirá",
"o",
"percentual",
"dos",
"demais",
"componentes",
"e",
"tributos",
".",
"Parágrafo",
"vinte",
"e",
"um",
"–",
"O",
"pagamento",
"dos",
"serviços",
"prestados",
"no"
] |
[
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
15,
16,
16,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0
] |
{"CEP": [], "CPF": [], "DATA": [], "DINHEIRO": [" 23,33"], "EMAIL": [], "TELEFONE": []}
| 4,380 |
[
"aplicada",
"por",
"dia",
";",
"b",
".",
"3",
".",
"2",
")",
"não",
"manter",
"matriz",
",",
"filial",
"ou",
"escritório",
"no",
"Distrito",
"Federal",
",",
"durante",
"a",
"vigência",
"do",
"Contrato",
",",
"com",
"condições",
"adequadas",
"para",
"gerenciar",
"a",
"prestação",
"dos",
"serviços",
",",
"aplicada",
"por",
"dia",
";",
"b",
".",
"3",
".",
"3",
")",
"não",
"cumprir",
"quaisquer",
"dos",
"itens",
"do",
"Contrato",
"e",
"anexos",
"não",
"-",
"previstos",
"nesta",
"tabela",
"de",
"multas",
",",
"após",
"reincidência",
"formalmente",
"notificada",
"pelo",
"órgão",
"fiscalizador",
",",
"aplicada",
"por",
"ocorrência",
"e",
"por",
"dia",
";",
"b",
".",
"4",
")",
"0",
",",
"07",
"%",
"ao",
"dia",
"sobre",
"o",
"valor",
"mensal",
"contratado",
",",
"no",
"caso",
"de",
"atraso",
"injustificado",
"para",
"atendimento",
"dos",
"prazos"
] |
[
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
5,
6,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
15,
16,
16,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0
] |
{"CEP": [], "CPF": [], "DATA": [], "DINHEIRO": ["0,07"], "EMAIL": [], "TELEFONE": [], "ENDERECO": ["Distrito Federal"]}
| 4,381 |
[
"do",
"STF",
",",
"aplicada",
"por",
"ocorrência",
";",
"b",
".",
"7",
")",
"0",
",",
"07",
"%",
"ao",
"dia",
"sobre",
"o",
"valor",
"total",
"contratado",
",",
"no",
"caso",
"de",
"atraso",
"para",
"apresentação",
"da",
"garantia",
"contratual",
",",
"limitada",
"ao",
"máximo",
"de",
"2",
"%",
".",
"O",
"atraso",
"superior",
"a",
"25",
"(",
"vinte",
"e",
"cinco",
")",
"dias",
"poderá",
"configurar",
"inexecução",
"parcial",
"da",
"obrigação",
"assumida",
";",
"b",
".",
"8",
")",
"2",
"%",
"sobre",
"o",
"valor",
"total",
"contratado",
",",
"no",
"caso",
"de",
"não",
"recolhimento",
"das",
"contribuições",
"sociais",
"da",
"Previdência",
"Social",
"e",
"/",
"ou",
"não",
"recolhimento",
"do",
"FGTS",
"dos",
"empregados",
",",
"podendo",
"configurar",
"inexecução",
"parcial",
"da",
"obrigação",
"assumida",
";",
"b",
".",
"9",
")",
"5",
"%",
"sobre",
"o"
] |
[
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
15,
16,
16,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0
] |
{"CEP": [], "CPF": [], "DATA": [], "DINHEIRO": ["0,07"], "EMAIL": [], "TELEFONE": [], "ORGANIZACAO": ["STF"]}
| 4,382 |
[
"subitens",
"8",
".",
"6",
"a",
"8",
".",
"20",
"do",
"Edital",
";",
"c",
")",
"declaração",
"de",
"elaboração",
"independente",
"de",
"proposta",
",",
"conforme",
"o",
"modelo",
"do",
"Anexo",
"III",
"do",
"Edital",
";",
"d",
")",
"para",
"empresas",
"que",
"cotarem",
"valor",
"global",
"inferior",
"a",
"R",
"$",
"467",
".",
"880",
",",
"00",
",",
"apresentar",
":",
"d",
".",
"1",
")",
"memorial",
"de",
"cálculo",
"para",
"encargos",
"sociais",
",",
"demonstrando",
"a",
"composição",
"de",
"cada",
"percentual",
"cotado",
";",
"d",
".",
"2",
")",
"memorial",
"de",
"cálculo",
"para",
"BDI",
"–",
"Bonificação",
"e",
"Despesas",
"Indiretas",
",",
"demonstrando",
"a",
"composição",
"de",
"cada",
"percentual",
"cotado",
",",
"devendo",
"os",
"valores",
"referentes",
"à",
"taxa",
"de",
"administração",
"e",
"de",
"lucro",
"suportar",
"os"
] |
[
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
15,
16,
16,
16,
16,
16,
16,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0
] |
{"CEP": [], "CPF": [], "DATA": [], "DINHEIRO": ["R$ 467.880,00"], "EMAIL": [], "TELEFONE": []}
| 4,383 |
[
"relativo",
"ao",
"aviso",
"prévio",
"de",
"término",
"de",
"vigência",
"do",
"Contrato",
".",
"O",
"STF",
"somente",
"indenizará",
"a",
"adjudicatária",
",",
"por",
"ocasião",
"do",
"último",
"pagamento",
",",
"caso",
"não",
"a",
"comunique",
"quanto",
"à",
"prorrogação",
"do",
"Contrato",
",",
"no",
"prazo",
"de",
"35",
"(",
"trinta",
"e",
"cinco",
")",
"dias",
"antes",
"do",
"seu",
"término",
"e",
"mediante",
"comprovação",
"do",
"respectivo",
"pagamento",
"pela",
"contratada",
".",
"8",
".",
"8",
".",
"O",
"valor",
"do",
"aviso",
"prévio",
"de",
"término",
"de",
"vigência",
"do",
"Contrato",
"corresponderá",
"a",
"7",
"(",
"sete",
")",
"dias",
"não",
"trabalhados",
",",
"o",
"que",
"será",
"representado",
"pelo",
"percentual",
"de",
"23",
",",
"33",
"%",
"(",
"7",
"/",
"30",
"x",
"100",
")",
",",
"a",
"ser",
"aplicado",
"sobre",
"a"
] |
[
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
15,
16,
16,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0
] |
{"CEP": [], "CPF": [], "DATA": [], "DINHEIRO": [" 23,33"], "EMAIL": [], "TELEFONE": [], "ORGANIZACAO": ["STF"]}
| 4,384 |
Subsets and Splits
No community queries yet
The top public SQL queries from the community will appear here once available.